Supremo Tribunal Federal Afasta candidaturas Avulsas no Sistema Eleitoral Brasileiro
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, afastou definitivamente a possibilidade de candidaturas avulsas, sem filiação partidária, no sistema eleitoral brasileiro. A conclusão, firmada em sessão virtual encerrada em 25 de novembro, segue o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação a partido político como condição necessária para concorrer a cargos eletivos. […]
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