O Tribunal de Justiça da Bahia anulou a “Convenção de Condomínio” do “Condomínio” Paraíso, registrada no Cartório de Imóveis de Camaçari em dezembro de 1983. A decisão, proferida pelo juiz Marcus Vinicius da Costa Paiva, apontou erro registral e a falta de natureza condominial e requisitos legais da associação. O magistrado esclareceu que o “Condomínio […]

# Líder de facção é preso com R$ 100 mil em Lauro de Freitas Um líder de uma facção criminosa, com vínculos a uma organização criminosa de São Paulo, foi detido na noite de sexta-feira, 12, em Lauro de Freitas, município localizado na Região Metropolitana de Salvador. A prisão ocorreu quando o suspeito foi interceptado

# Na noite de sexta-feira, 12, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que, ao assumir seu cargo, ele e outros ministros avaliaram que a situação econômica do Brasil não deveria ser um impedimento para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita durante uma homenagem do grupo Prerrogativas, realizada

  O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, divulgou uma nota na noite de sexta-feira, 12, em defesa da legalidade das emendas parlamentares e em apoio à servidora Mariângela Fialek, que está sob investigação da Polícia Federal (PF). Fialek, que foi assessora do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, é alvo

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, em colaboração com o Tribunal de Justiça da Bahia, através da Corregedoria-Geral da Justiça, realizou a entrega de 200 títulos de propriedade do Programa Meu Imóvel Regular no dia 09 de dezembro. O evento contou com a presença do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, Roberto Maynard Frank, do Prefeito Municipal,

Autoridades do governo de Donald Trump informaram que a retirada das sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está relacionada à aprovação do projeto de lei da Dosimetria pela Câmara dos Deputados. Esta proposta resultou na redução das penas dos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro, incluindo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo esforço em revogar as sanções que lhe foram impostas pelo governo de Donald Trump. Na sexta-feira, 12 de dezembro, o governo dos Estados Unidos retirou Moraes da lista de indivíduos sancionados com base na Lei Magnitsky,