O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, afastou definitivamente a possibilidade de candidaturas avulsas, sem filiação partidária, no sistema eleitoral brasileiro. A conclusão, firmada em sessão virtual encerrada em 25 de novembro, segue o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação a partido político como condição necessária para concorrer a cargos eletivos.