O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente ao provimento parcial do recurso do deputado estadual Leandro de Jesus (PL), defendendo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar invasões atribuídas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia. As investigações, no entanto, devem se restringir a fatos específicos mencionados no […]

Em 17 de março de 2026, entra em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), uma legislação sancionada em 18 de setembro de 2025, que estabelece um marco legal inédito para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital no Brasil. A nova lei impõe obrigações a aplicativos, jogos eletrônicos,

O Banco Central pode aplicar medidas prudenciais preventivas ao Banco de Brasília (BRB) caso o governo do Distrito Federal não realize aportes até 31 de março, data limite para a divulgação do balanço do banco. Essa necessidade de aporte decorre das operações realizadas com o Banco Master, que resultarão em um rombo no balanço do

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) firmou um acordo para a preservação de artefatos arqueológicos descobertos na Catedral Basílica de Salvador. Os itens foram encontrados durante obras de acessibilidade realizadas pela universidade no templo localizado no Centro Histórico da capital baiana. O acordo de custódia permanente foi estabelecido entre a Uesc e a empresa

Uma mulher de 24 anos foi agredida fisicamente na última quarta-feira, dia 18, no Distrito de Mutãs, localizado na zona rural de Guanambi, no sudoeste da Bahia. O incidente ocorreu na Rua Guaranésia, nas proximidades da agência dos Correios, e mobilizou equipes do 17º Batalhão de Polícia Militar. De acordo com informações fornecidas pela Polícia