Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27). Defesa de Mauro Cid decidiu não recorrer.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar entre 7 e 14 de novembro, no plenário virtual, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. 

🔎O plenário virtual é o sistema em que os magistrados incluem os votos eletronicamente, sem uma sessão presencial em plenário.

A informação foi adiantada pela TV Globo e oficializada horas depois pelo relator, Alexandre de Moraes, no sistema do STF. 

➡️Vale lembrar que a primeira turma é composta pelos ministros: Flávio Dino(presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. 

🔎O ministro Luiz Fux fez um pedido formal para deixar o colegiado e ir para a Segunda Turma, que foi aceito pelo presidente do STF, Edson Fachin. Ainda não há, porém, informação oficial se ele vai, ou não, se manifestar sobre os recursos.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes vai pedir que o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, marque o julgamento dos questionamentos das defesas.

Fim do prazo para recursos

O prazo para que os condenados recorressem da decisão da Primeira Turma terminou nesta segunda-feira (27). 

Dos oito sentenciados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid não recorreu porque conseguiu manter os benefícios do acordo de delação premiada que estabeleceu pena de 2 anos de prisão a ele. 

Sem o recurso, o caso de Cid pode já ser encerrado – ou seja, ter o trânsito em julgado declarado.

🔎Os advogados dos réus apresentaram os chamados embargos de declaração. Esse tipo de recurso não chega a mudar a sentença porque pede esclarecimento sobre omissões e contradições nos votos, mas pode levar a uma redução no tamanho das penas. 

Aos ministros, as defesas argumentaram que há erros nos cálculos das penas pela Primeira Turma. Os réus foram condenados de 16 a 27 anos de prisão.

Fonte: g1