O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento da União para 2025, anunciou em 19 de dezembro de 2024 que a votação do orçamento deverá ocorrer apenas no próximo ano.
Coronel justificou o adiamento devido à necessidade de consolidar informações sobre o pacote de cortes de gastos do governo, que impacta diretamente o cenário fiscal. Ele destacou que, sem uma base normativa plenamente definida e um cenário fiscal delineado por todos os elementos votados e sancionados, há o risco de produzir uma peça orçamentária desconectada da realidade.
O senador também mencionou que as recentes alterações no salário mínimo afetam significativamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos. Coronel enfatizou que o objetivo não é retardar o processo, mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazos.
Apesar da posição do relator, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou a intenção de votar o orçamento ainda em 2024. No entanto, líderes governistas, como o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reconheceram que, se o relator prefere esperar, não há muito o que se fazer, indicando que o adiamento não traria prejuízos significativos.
Com o recesso parlamentar previsto para iniciar em 23 de dezembro, a análise do orçamento deverá ocorrer após o retorno das atividades legislativas, em fevereiro de 2025. Até lá, o governo poderá executar despesas provisórias, conforme autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO
*com informações do g1.
