O ano de 2024 foi um período de decisões importantes na Câmara que contou com a participação direta de deputados baianos. Juntos, Gabriel Nunes, Antonio Brito, Paulo Magalhães e Leo Prates contabilizaram 340 presenças nas sessões em plenário:
Gabriel Nunes(PSD)
Participação em Comissões:
• Comissão de Minas e Energia (CME): Gabriel Nunes atuou como membro titular, participando de reuniões deliberativas e audiências públicas ao longo do ano. Sua presença foi registrada em diversas sessões, embora tenha havido algumas ausências não justificadas.
• Comissão de Turismo (CT): Também como titular, esteve presente em reuniões deliberativas e audiências públicas, contribuindo para discussões relevantes ao setor.
• Comissão de Viação e Transportes (CVT): Atuou como suplente, participando de reuniões deliberativas e audiências públicas, demonstrando interesse nas questões de infraestrutura e mobilidade.
Principais Trabalhos Legislativos:
• Emendas Orçamentárias: Gabriel Nunes apresentou emendas significativas para o estado da Bahia, incluindo:
• Transferências Especiais: Destinou R$ 8.416.919,00 para o estado, dos quais R$ 1.753.874,00 já foram pagos.
• Fundo Nacional de Saúde: Alocou R$ 20.000.000,00 para o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde, com a totalidade já paga.
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia: Destinou R$ 604.666,00 para reestruturação e modernização, com R$ 591.000,00 empenhados até o momento.
• Comissão Mista de Orçamento (CMO): Participou ativamente das discussões e votações da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo para a definição das prioridades orçamentárias do país.
Além disso, Gabriel Nunes mantém uma presença ativa nas redes sociais, compartilhando suas atividades parlamentares e interagindo com a população.
Sua atuação em 2024 reflete um compromisso com o desenvolvimento da Bahia, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, por meio de sua participação em comissões estratégicas e na alocação de recursos orçamentários para o estado.
Léo Prates(PDT)
Em 2024, o deputado federal Leo Prates (PDT-BA) desempenhou um papel ativo na Câmara dos Deputados, com destaque para sua participação em comissões e proposições legislativas.
Participação em Comissões:
• Comissão Mista de Orçamento (CMO): Atuou como líder do PDT na CMO, contribuindo para a análise e aprovação de matérias orçamentárias.
• Relator Ad hoc: Em dezembro de 2024, Leo Prates foi designado relator ad hoc de relatórios setoriais na CMO, incluindo o da Área Temática III – Educação e Cultura, apresentando pareceres relevantes para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Principais Trabalhos Legislativos:
• Projeto de Lei 2536/2024: Apresentado em 24 de junho de 2024, o PL propõe que as operadoras de planos de saúde ofereçam cobertura integral para todas as especialidades terapêuticas no tratamento de saúde mental. A proposta aguarda parecer na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
• Mandato Participativo: Em outubro de 2023, lançou o projeto “Seja Você Deputado”, incentivando a população a apresentar propostas legislativas, reforçando seu compromisso com a participação popular.
Antônio Brito(PSD)
Em 2024, o deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) desempenhou um papel significativo na Câmara dos Deputados, com destaque para suas participações em comissões, apresentação de emendas orçamentárias e sua candidatura à presidência da Casa.
Participação em Comissões:
• Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose: Atuou como membro titular, participando de audiências públicas, incluindo a realizada em 19 de março de 2024.
Emendas Orçamentárias:
Antonio Brito apresentou emendas significativas para o estado da Bahia, entre as quais:
• Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde: Destinou R$ 16.935.793,00, dos quais R$ 16.635.793,00 já foram pagos.
• Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – APAEs: Alocou R$ 5.000.000,00, com R$ 4.800.000,00 já pagos.
Candidatura à Presidência da Câmara:
Em novembro de 2024, Antonio Brito anunciou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, representando o PSD.
Contudo, em 13 de novembro de 2024, retirou sua candidatura e declarou apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Liderança Partidária:
Em 5 de novembro de 2024, foi reeleito líder do PSD na Câmara dos Deputados, cargo que ocupará até o final de 2025.
Atuação em Frentes Parlamentares:
Antonio Brito coordena a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, além de presidir o Grupo Parlamentar Brasil-Portugal.
Paulo Magalhães(PSD)
Participação em Comissões:
• Comissão de Comunicação: Em 7 de março de 2024, Paulo Magalhães foi indicado como membro titular desta comissão, conforme registrado no Diário da Câmara dos Deputados.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Também atuou como membro titular, contribuindo para a análise de proposições legislativas e questões constitucionais.
Emendas Orçamentárias:
Paulo Magalhães apresentou diversas emendas ao Orçamento de 2024, direcionando recursos para áreas essenciais na Bahia:
• Transferências Especiais no Estado da Bahia: Totalizando R$ 12.335.789,00, com R$ 12.335.789,00 já pagos, destinados a projetos diversos no estado.
• Fundo Nacional de Saúde: Alocou R$ 18.635.796,00 para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária e especializada em saúde, com a totalidade já paga.
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Destinou R$ 1.200.000,00 para apoio à infraestrutura da educação básica no município de Aiquara, Bahia.
• Ministério das Cidades: Propôs R$ 5.000.000,00 para a implantação e qualificação viária no estado da Bahia, com R$ 2.000.000,00 já empenhados.
Presença Parlamentar:
Paulo Magalhães esteve presente em todas as sessões da Câmara dos Deputados em 2024, demonstrando compromisso com suas responsabilidades legislativas.
Atuação em Subcomissões:
Presidiu a subcomissão de Planos de Saúde, participando de 142 propostas legislativas, entre projetos de lei e relatorias, conforme noticiado pelo Tribuna da Bahia.
Com informações do portal da Câmara Federal e redes sociais dos deputados
