Haddad busca apoio de senadores para PEC de corte de gastos

Haddad busca apoio de senadores para PEC de corte de gastos

Haddad busca apoio de senadores para PEC de corte de gastos

Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Fernando Haddad comanda o Ministério da Fazenda 02 de novembro de 2024 | 10:35

Haddad busca apoio de senadores para PEC de corte de gastos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), aproveitou uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros senadores na quinta-feira (31) para buscar apoio à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em elaboração pelo governo com medidas de corte de gastos.

No encontro, Haddad defendeu a necessidade de uma medida para autorizar transitoriamente o manejo do orçamento até a estabilização da trajetória da dívida pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).

A área econômica do governo discute aproveitar a PEC para prorrogar a DRU (Desvinculação de Receitas da União) para incluir as medidas de corte de despesas, segundo pessoas a par das discussões no governo

A DRU, que hoje permite ao governo usar livremente 30% das receitas com impostos e taxas vinculados a despesas, acaba no final deste ano. Há uma discussão no governo para fazer uma DRU transitória sob novos termos, que permita remanejar os recursos carimbados para a área de saúde e educação, que hoje estão blindados.

O tema principal do encontro era o projeto de regulamentação do mercado de carbono —governo e Congresso buscam acordo para votá-lo antes da COP 29 (29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que ocorrerá entre os dias 11 e 22 de novembro no Azerbaijão.

Segundo relatos, a PEC do governo surgiu na conversa, e os parlamentares sinalizaram apoio a medidas para controlar os gastos.

A reunião ocorreu na residência oficial do Senado. Contou com a presença do senador Efraim Filho (União-PB), do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e dos relatores do projeto do mercado de carbono na Câmara, Aliel Machado (PV-PR), e no Senado, Leila Barros (PDT-DF).

“Há uma grande preocupação com o aumento da dívida pública em relação ao PIB. É preciso qualificar o debate e buscar o equilíbrio fiscal pelo lado das despesas e não pelo lado de arrecadar”, disse à Folha o senador Efraim Filho (União-PB), um dos participantes da reunião.

Segundo ele, a recepção dos senadores foi positiva à necessidade de medidas de cortes de gastos.

Os detalhamentos da proposta ainda estão sendo acertados. Apesar da pressão de investidores e de integrantes do mercado financeiro, o presidente Lula (PT) não tem pressa para apresentar as medidas, segundo auxiliares.

A proposta foi discutida amplamente com ele pela primeira vez nesta semana, em uma reunião no Palácio da Alvorada.

As previsões de crescimento da dívida para um patamar superior a 80% do PIB têm alimentado as incertezas fiscais e levado a uma escalada dos juros futuros e do dólar, que fechou nesta sexta-feira (1) cotado a R$ 5,869, o maior patamar para a moeda norte-americana desde o início da pandemia.

A forte alta veio em resposta à proximidade das eleições presidenciais dos Estados Unidos e à tensão sobre uma possível vitória de Donald Trump. Há ainda preocupação sobre o rumo das contas públicas brasileiras.

Como os parlamentares já sinalizaram o esgotamento da agenda de aumenta de arrecadação para o ajuste fiscal, há uma avaliação entre lideranças parlamentares de que o espaço hoje é maior para mudança em medidas nas regras de correção dos pisos de saúde e educação, que foram defendidas pela área econômica, mas que sofrem resistências do próprio presidente Lula.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou em entrevista à Folha apoio às mudanças nas vinculações de receitas para as duas áreas. Ele disse que “vem alertando para um problema sério”, que é o impacto dos pisos de saúde e educação e também da vinculação ao salário mínimo dos benefícios da previdência nas despesas públicas.

“Não estou entrando no aspecto se é justo ou não. Só que eles aumentam a despesa e pressionam muito o discricionário [despesas que o governo pode ou não executar, de acordo com a previsão de receitas, como custeio e investimento]. A saúde no último ano aumentou R$ 50 bilhões. Isso pressiona todo o recurso discricionário do governo, investimento e tudo. O teto vai ser pressionado. O arcabouço está aí e tem que cumprir as metas”, afirmou Lira.

Marianna Holanda e Adriana Fernandes/Folhapress



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