O candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União), apresentou nesta terça-feira (15) os detalhes do programa Pix Saúde. A proposta visa estabelecer parcerias estratégicas com hospitais particulares e filantrópicos para reduzir as filas de espera e ampliar a capacidade de atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado.

Funcionamento e credenciamento do Pix Saúde

A estratégia central do projeto consiste no credenciamento de unidades de saúde privadas em diversas regiões baianas. Segundo ACM Neto, o governo estadual pretende instituir uma tabela de remuneração própria, com valores superiores aos praticados atualmente pela tabela federal do SUS, visando atrair a rede privada para a prestação de serviços públicos.

O candidato destacou, em entrevista à TV Bahia, que o modelo busca inspiração em iniciativas já implementadas em São Paulo. O objetivo é garantir que hospitais particulares e filantrópicos tenham incentivos financeiros suficientes para ofertar leitos e realizar procedimentos que hoje possuem alta demanda reprimida na rede pública.

Prioridades e áreas de atuação do programa

O Pix Saúde focará, prioritariamente, em áreas críticas da assistência médica. O plano contempla o fortalecimento do atendimento em tratamentos oncológicos, procedimentos ortopédicos e casos de urgência e emergência que apresentem risco iminente à vida dos pacientes.

Apesar do nome sugestivo, o programa não envolve repasses financeiros diretos aos cidadãos. O fluxo de pagamento será realizado exclusivamente pelo governo estadual às instituições de saúde credenciadas, mediante a comprovação efetiva da realização dos procedimentos médicos pactuados.

Fiscalização e transparência na gestão

Para assegurar a integridade do uso dos recursos públicos, a proposta prevê mecanismos rigorosos de controle. O acompanhamento dos processos de contratação e pagamento será submetido à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Controladoria Geral do Estado.

A medida busca garantir que a ampliação da oferta de leitos ocorra dentro dos parâmetros legais e com total transparência para a população. A expectativa é que o credenciamento auxilie na descentralização da assistência médica, levando atendimento especializado para além dos grandes centros urbanos baianos.

Fonte: bahianoticias.com.br