Dois adolescentes de 13 anos foram apreendidos pela Polícia Civil na última terça-feira (1º), na zona rural de Queimadas, região norte da Bahia. A dupla é alvo de uma investigação que apura um ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, cometido contra uma adolescente de 12 anos.

O episódio ocorreu no dia 19 de agosto. De acordo com as apurações policiais, a vítima foi atraída ao local por um dos suspeitos sob o pretexto de um encontro. Ao chegar ao ponto combinado, a jovem teria sido cercada pelos dois investigados e por um grupo de outros menores de idade que acompanhavam a ação.

Investigação e análise da participação dos envolvidos

O trabalho da Polícia Civil indicou que os dois adolescentes de 13 anos tiveram participação direta na execução do ato infracional. As autoridades agora analisam o papel dos demais menores que estavam presentes no local, observando a idade e as circunstâncias individuais de cada um para determinar possíveis responsabilizações adicionais.

Registros em vídeo, obtidos pela reportagem, mostram o momento em que o grupo deixa a área onde o crime teria ocorrido. As imagens foram incorporadas ao inquérito e servem como suporte para a identificação dos envolvidos e a cronologia dos fatos.

Determinação judicial e medidas protetivas

A apreensão dos dois jovens foi concretizada após a Justiça expedir mandados de internação provisória. A decisão atendeu a uma representação formalizada pela Polícia Civil, com o devido parecer favorável do Ministério Público.

Além da internação em unidade socioeducativa, o Poder Judiciário impôs medidas cautelares rigorosas para garantir a segurança da vítima. Os investigados estão proibidos de manter contato ou se aproximar da adolescente, de seus familiares e de possíveis testemunhas do caso, sob pena de agravamento das medidas socioeducativas.

Procedimentos legais sob o Estatuto da Criança e do Adolescente

A operação foi conduzida por equipes da Delegacia Territorial de Queimadas, unidade vinculada à 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (19ª Coorpin/Senhor do Bonfim). Todo o trâmite segue as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que rege os procedimentos para menores de idade.

A legislação brasileira impõe sigilo absoluto em casos envolvendo menores para assegurar a integridade física e psicológica dos envolvidos. Por essa razão, a identidade da vítima permanece preservada e detalhes específicos sobre o andamento processual são restritos às partes e autoridades competentes.

Fonte: seliguebahia.com.br