O ministro Nunes Marques acompanhou os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin e também votou, na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa. Com isso, o placar é quatro a zero contra o parlamentar.
Resta apenas o voto do ministro André Mendonça, no julgamento virtual que termina no final da noite desta sexta-feira (28). Ontem (27), a subprocuradora-geral da República, Maria Caetana Cintra Santos, também emitiu um parecer favorável pelo afastamento de Adolfo Menezes.
O deputado do PSD foi afastado da presidência da Assembleia em 10 de fevereiro, sete dias depois de ter sido reeleito para o comando da Casa com os votos de 61 dos 63 parlamentares. Ele deixou a carga por decisão monocrática de Gilmar Mendes. A liminar agora é julgada no colegiado da segunda turma, já com maioria consolidada pelo mesmo entendimento.
Gilmar participou parcialmente de uma liminar solicitada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) por meio de uma reclamação constitucional, visto que o parlamentar não teve sucesso na ação que moveu junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ministro não acatou o pedido para que a 1ª vice e presidente em exercício, deputada Ivana Bastos (PSD), convocasse uma nova eleição num prazo de cinco dias.
Esta semana, Adolfo Menezes ingressou com um agravo regimental solicitando a retirada da ação da pauta da segunda turma para que fosse julgada, de maneira presencial, no plenário do STF. Ainda não houve resposta dos ministros sobre esse pedido.
O deputado do PSD foi afastado da presidência porque contrariou a jurisdição do STF que impediu um terceiro mandato consecutivo como chefe de Poder, dentro de um marco temporal previsto e no qual Adolfo Menezes se enquadra. Esse entendimento foi firmado em 2022.
Fonte: política livre
