A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) anunciou a abertura de uma licitação para a contratação de serviços de fretamento aéreo, que incluirão a disponibilização de aeronave, tripulação e combustível. De acordo com informações obtidas, os custos estimados para essa operação superam R$ 13 milhões.

O pregão eletrônico está agendado para o dia 13 de janeiro de 2026. A justificativa para a contratação destaca a necessidade de facilitar o deslocamento institucional, considerando as limitações da malha aérea comercial no estado. O texto menciona que várias localidades de interesse institucional não contam com voos regulares e que o transporte terrestre, além de ser mais demorado, compromete a agenda de parlamentares e equipes técnicas, aumentando os custos com diárias, hospedagens e logística.

O documento prevê uma demanda anual mínima de 360 horas de voo por lote para atender as necessidades da Assembleia. Também são estabelecidas normas para habilitação fiscal e trabalhista, além de critérios para pagamento, reajustes monetários e viabilidade técnica do serviço.

Os custos totais, que serão cobertos pelo orçamento da AL-BA, estão estimados em R$ 13.064.583,84, divididos em dois lotes: um para aeronaves pressurizadas e outro para não pressurizadas. O primeiro lote inclui bimotores a jato e bimotor turboélice, com uma demanda estimada de 400 horas anuais. O pagamento será baseado na quantidade de horas de voo com empresas de táxi aéreo, e as aeronaves têm capacidade para 8 a 10 tripulantes.

O segundo lote abrange aeronaves monomotor turboélice e bimotor turboélice, com uma previsão de 350 horas anuais. O método de pagamento será o mesmo do lote anterior, e essas aeronaves podem transportar de 10 a 11 pessoas.

A contratação dos serviços será realizada com base nas justificativas dos deputados. Os voos fretados poderão ser utilizados para missões institucionais e parlamentares, participação em eventos oficiais e atividades legislativas, apoio emergencial a ações que exijam deslocamento urgente, além do transporte de passageiros, cargas e enfermos.

Atualmente, os voos fretados da AL-BA são custeados por meio de verba indenizatória dos deputados, que também costumam alugar veículos terrestres. Nos primeiros seis meses deste ano, um levantamento indicou que mais de R$ 1,6 milhão foi gasto com deslocamentos de deputados.