O Brasil ocupa uma posição estratégica nas discussões ambientais globais. Detentor de cerca de 20% da biodiversidade do planeta, o país abriga biomas únicos, como a Caatinga — o único 100% brasileiro — que, apesar de sua resistência ecológica, ainda é subestimado. Biomas como esse são essenciais na luta contra as mudanças climáticas e na preservação de espécies endêmicas, como a Arara-azul-de-lear, que só existe nesse território.
Entretanto, a negligência com a Caatinga é alarmante. Apenas 2% de sua área está legalmente protegida, e a pressão de atividades agropecuárias desordenadas, uso de agrotóxicos e ausência de políticas públicas efetivas têm provocado desequilíbrios ecológicos e riscos à saúde humana. Espécies vegetais nativas, como o umbuzeiro e o licurizeiro, estão sendo eliminadas, prejudicando não só o meio ambiente, mas também a cultura alimentar e a economia do sertão.

Do ponto de vista jurídico, a proteção da biodiversidade brasileira está prevista no artigo 225 da Constituição Federal e em normas como a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e o Código Florestal. No entanto, a efetividade dessas leis depende de vontade política e de uma estrutura institucional capaz de garantir sua aplicação, o que nem sempre ocorre, especialmente em regiões mais vulneráveis.
O caso ocorrido recentemente em Euclides da Cunha (BA), onde uma árvore centenária caiu na praça principal e por pouco não causou uma tragédia, revela a fragilidade da gestão ambiental urbana. A responsabilidade legal pelo monitoramento e manejo das árvores é do município, e episódios como esse mostram a urgência de se levar a sério o cuidado com o patrimônio natural — tanto o rural quanto o urbano.
Não se trata de eliminar árvores por medo, mas de implementar políticas que garantam segurança, reflorestamento e manutenção adequada. Uma secretaria que acumula funções conflitantes, como meio ambiente e outras áreas administrativas, compromete sua atuação. Cuidar do meio ambiente não é luxo, é questão de sobrevivência — sobretudo diante das mudanças climáticas que já batem à nossa porta.
Com a realização da COP 30 no Brasil, temos uma chance histórica de demonstrar liderança ambiental. Mas esse protagonismo exige ações locais coerentes com os compromissos globais. A proteção da biodiversidade brasileira — urbana e rural — deve ser tratada como prioridade absoluta, pois o futuro do país depende de sua relação com a natureza que o sustenta.

Colunista jurídica: Drª Marlene Reis