O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu abrir um inquérito para investigar se o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, cometeu calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. A determinação atendeu a um pedido da Polícia Federal, que foi formulado a partir de uma representação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Polícia Federal terá um prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais e aprofundar a investigação. O caso está sendo analisado no STF devido ao foro por prerrogativa de função do senador. A apuração se baseia em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro de 2026, na qual ele associou o presidente Lula a acusações graves, incluindo referências ao “Foro de São Paulo” e a supostos crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a ditaduras.

Na decisão, Moraes considerou que existem indícios de crime de calúnia, com a possibilidade de aumento da pena, uma vez que a ofensa foi direcionada ao presidente da República e divulgada em um ambiente digital, o que ampliou seu alcance. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República apontaram que a expressão “Lula será delatado” se refere ao instituto da colaboração premiada e pode imputar falsamente a prática de crimes ao chefe do Executivo. A PGR destacou que há “indícios concretos” de que a publicação atribui de forma “vexatória” fatos criminosos ao presidente.

Além disso, a postagem foi feita em um contexto de ampla repercussão, sendo compartilhada junto a uma reportagem e permanecendo disponível na rede social. A Procuradoria se manifestou a favor da investigação, afirmando que existem elementos suficientes para a abertura do inquérito e ressaltando o caráter público da publicação. Moraes também determinou a retirada do sigilo do processo, considerando que não há justificativa para a restrição de publicidade, e reforçou que a investigação ficará sob responsabilidade da Polícia Federal dentro do prazo estabelecido. Até o momento, a defesa do senador não se manifestou.