Parlamentar denunciante apontou alterações técnicas no projeto

O prefeito do município de Cipó, nordeste da Bahia, José Marques dos Reis, conhecido como Marquinhos (PSD), foi denunciado por possíveis irregularidades na contratação da empresa Photonex Comércio de Material Elétrico LTDA, com o objetivo da implantação de um sistema de geração de energia fotovoltaica. A denúncia foi do vereador Denis Fonseca Soares de Farias (MDB).

A contratação teria sido realizada por intermédio da adesão à uma ata de registro de preços, administrada pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas (CONISA), com valor total de R$ 9.997.400,00.

O parlamentar denunciante aponta alterações técnicas no projeto, bem como o pagamento antecipado de 81% do contrato, apesar de apenas parte dos serviços ter sido executada.

O vereador diz ainda que o projeto, inicialmente elaborado pela empresa A3 Tecnologia e Serviços LTDA, previa uma usina de 2.085 kWp, porém a potência teria sido reduzida para 1.351 kWp por “adequação orçamentária”.

A denúncia aponta ainda falhas no Estudo Técnico Preliminar, o qual não teria apresentado memória de cálculo nem histórico de consumo das unidades atendidas. Os pagamentos teriam sido realizados em curto período, entre 25 de setembro e 11 de outubro de 2024, os quais mostram possível sobrepreço e execução física inferior a 20% da obra contratada.

Tanto o prefeito, quanto a empresa ‘Photonex’ vão ter que apresentar defesa no prazo de 20 dias, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Fonte: A Tarde