A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu acelerar a análise do registro de 20 canetas emagrecedoras que contêm liraglutida e semaglutida, princípios ativos de produtos como Saxenda e Ozempic. A medida foi solicitada pelo Ministério da Saúde e visa antecipar a introdução de novos produtos no mercado de emagrecedores, que é bilionário. No entanto, a decisão gerou questionamentos na indústria, que argumenta que a ação quebra a ordem das análises e prioriza esses medicamentos em detrimento de outras terapias que aguardam aprovação.

A Anvisa planeja se manifestar em 2025 sobre os registros das canetas das farmacêuticas EMS, Megalabs e Momenta. A resposta da agência pode não ser a autorização para lançamento, pois em alguns casos são exigidos dados adicionais ou o processo pode ser rejeitado. Além dessas, a Anvisa também dará prioridade à avaliação dos emagrecedores de empresas como Biomm, Cristália, Libbs, Aspen, Aché, Althaia, Farma Vision, Ranbaxy, Cosmed, Brainfarma, Dr. Reddy’s, Sun e Cipla, sendo que algumas têm múltiplos pedidos em análise.

A agência apresentou à Folha, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, uma lista de produtos que tiveram sua análise antecipada, bem como a previsão de quando será dada a resposta. A expectativa é que a Anvisa se manifeste sobre outras 14 canetas em 2026 e mais 3 em 2027. A decisão de acelerar as avaliações se deu em resposta a um pedido direto do Ministério da Saúde, que busca promover a fabricação nacional e ampliar o acesso a tratamentos, além de reduzir a dependência tecnológica do país.

O governo também afirma que há planos para incluir o tratamento no SUS. Nas primeiras discussões, a incorporação foi barrada devido ao alto custo. Uma das iniciativas para levar o produto à rede pública é a parceria entre a EMS e a Fiocruz, que visa transferir a tecnologia de produção das canetas para a fundação. Dias antes de formalizar o pedido à Anvisa, o ministro Padilha divulgou os emagrecedores da EMS, destacando que são os primeiros de fabricação nacional contendo liraglutida, e comentou que esses produtos reduzem custos para a população.

Os emagrecedores são medicamentos controlados, e sua publicidade, entrega de amostras grátis e outras ações de marketing são proibidas. O aumento do uso destes medicamentos para fins estéticos gera preocupação entre associações e sociedades médicas. Em agosto, a Anvisa mencionou os argumentos do ministério e uma análise interna sobre o risco de falsificação e escassez de produtos devido à concentração de mercado, lançando um edital que permite às empresas solicitar prioridade na avaliação de seus fármacos. A agência decidiu priorizar a análise de medicamentos fabricados no Brasil.

No entanto, a chegada de novas canetas não garante uma queda significativa nos preços, pois elas não estão sendo avaliadas como genéricos, categoria que normalmente implica custos mais baixos. O plano de acelerar o lançamento dos medicamentos recebeu críticas de entidades como a Interfarma e o Sindusfarma, que alertaram para riscos de insegurança jurídica e possíveis atrasos na avaliação de outras terapias importantes. A PróGenéricos, por sua vez, apontou um aumento significativo na demanda pelos fármacos e justificou a priorização como motivada por “razões excepcionais de interesse público”.

Tanto a Anvisa quanto o ministério negam que estejam favorecendo um setor ou empresa específica. A pasta, sob a liderança de Padilha, afirma que suas ações visam “ampliar a soberania e a autonomia do Brasil” na produção de tecnologias em saúde. As canetas são análogas do GLP-1, um hormônio intestinal que regula os níveis de glicose no sangue e a saciedade. As principais marcas no mercado incluem semaglutida (Ozempic e Wegovy, da Novo Nordisk). A tirzepatida (Mounjaro, da Lilly) não foi considerada na discussão sobre a aceleração dos registros, pois sua patente no Brasil expira apenas em 2036.

A Novo Nordisk está tentando prorrogar a validade da patente da semaglutida, que expira em março de 2026, enquanto outras empresas se preparam para lançar produtos concorrentes. A farmacêutica dinamarquesa também tentou contestar o edital da Anvisa por meio de ação judicial, mas em outubro, um juiz federal negou o pedido de liminar. A EMS foi a primeira empresa nacional a obter a aprovação da Anvisa para comercializar produtos à base de liraglutida e aguarda a queda da patente e o registro da agência para lançar sua caneta de semaglutida. A empresa se destaca no mercado nacional por ter inaugurado a primeira fábrica no país dedicada à produção das versões sintéticas dos emagrecedores.