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Após Moraes e PGR, STF retoma julgamento de Bolsonaro e set

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A defesa do tenente-coronel Mauro Cid negou que seu cliente tenha sido coagido pela Polícia Federal ou pelo ministro Alexandre de Moraes em sua delação premiada, usada como base da acusação na ação penal da suposta trama golpista. A defesa de outros réus tem alegado que houve coação a Cid e tentado desacreditar e derrubar a delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O advogado leu mensagens vazadas de Cid, noticiadas pela revista Veja, com críticas à Polícia Federal. “Isso aqui não é coação. O Mauro Cid está reclamando da posição do delegado, isso é direito”, argumentou o defensor.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta terça-feira (2/9), o julgamento da ação penal sobre a suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1. O grupo, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, tentou anular as eleições de 2022 para manter Bolsonaro no poder.

Além dos advogados de Cid, falaram ainda as defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres. Nesta quarta (3/9) haverá a sustentação oral das defesas de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo César Nogueira e Braga Netto.

Veja como foi o primeiro dia de julgamento:

A sessão da tarde começou com as alegações da defesa do delator Mauro Cid, com o advogado Jair Alves Pereira. Ele negou a versão de outros réus, de que o Cid foi coagido pela PF em sua delação. “Se a colaboração premiada dele é sólida, por que ele não teria os benefícios que ele ajustou? Não seria justo que o Estado, agora, depois de fazer tudo isso, com cautelares diversas da prisão há mais de dois anos, afastado de suas funções […], que agora chega no final e o Estado diz ‘você me ajudou, tudo certo, mas agora vou te condenar’. Se fizermos isso, acabou o instituto da colaboração premiada”.

Em seguida, falou Paulo Renato Garcia Cintra, advogado de Alexandre Ramagem (veja aqui os argumentos). Seguindo a ordem alfabética dos réus, depois falou o advogado de Almir Garnier, Demóstenes Torres.

O que aconteceu pela manhã

Pela manhã, o julgamento ficou marcado pela leitura do relatório da Ação Penal nº 2.668 pelo ministro relator Alexandre de Moraes. Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de Bolsonaro e outros sete réus. Agora, na volta da sessão, às 14h, será o momento das sustentações orais dos advogados dos oito réus.

“Esse julgamento é mais um desdobramento do legítimo exercício pelo STF e de sua missão. O STF segue o mesmo rito processual, o mesmo respeito ao devido processo legal que foi seguido nas 1.630 ações penais ajuizadas pela PGR referentes à tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023”, destacou Moraes.

Na sequência, foi concedida a palavra para Gonet, que teve duas horas para sustentar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Quando o presidente da República e o ministro da Defesa se reúnem com comandantes militares, sob sua direção política e hierárquica, para consultá-los sobre a execução da fase final do golpe, o golpe, ele mesmo, já está em curso de realização”, destacou Gonet.

Advogados de defesa

O primeiro jurista a falar foi o representante do tenente-coronel Mauro Cid, em virtude de ser o delator do caso. Logo depois, falam o restante dos advogados na seguinte sequência de réus.