Dias após sugerir a suspensão de contratos de atrações para os festejos juninos de 2026 devido a suspeitas de incompatibilidade com critérios de economicidade, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que o município de São Desidério revisou e renegociou parte das contratações artísticas que estavam sob questionamento. O promotor de Justiça Demétrius Ferraz e Silva, que fez a recomendação, informou que os contratos com a Companhia do Calypso, Léo Magalhães, Thiago Jhonathan e Caninana tiveram seus valores reduzidos ou justificados pela administração municipal após as negociações.

As informações apresentadas ao MP-BA indicam que, na maioria dos casos, os reajustes ficaram próximos da atualização inflacionária, conforme medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com percentuais abaixo de 15%. No entanto, a contratação da cantora Yasmin Sensação ainda está em discussão. O promotor destacou que esse contrato, que foi identificado como tendo um valor significativamente superior aos parâmetros de referência, continua sendo objeto de negociação entre as partes.

O MP-BA emitiu a recomendação após identificar indícios de incompatibilidade entre os valores contratados pelo município e os critérios estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Essa nota orienta os gestores públicos a demonstrarem a compatibilidade dos cachês com os preços de mercado, utilizando como referência as contratações do ano anterior, atualizadas pelo IPCA.

Além da revisão dos contratos, o MP-BA solicitou o envio dos processos de inexigibilidade de licitação relacionados às contratações artísticas e justificativas para eventuais descumprimentos dos critérios da nota técnica. A recomendação também incluiu a orientação para que todos os contratos sejam publicados no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Essas medidas visam acompanhar os gastos públicos com os festejos juninos, priorizando a transparência, a economicidade e a adequada aplicação dos recursos destinados à contratação de atrações artísticas.