O presidente da Argentina, Javier Milei, oficializou nesta quarta-feira (29) um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que altera as diretrizes de permanência de estrangeiros no país. A nova norma estabelece mecanismos para proibir a entrada e determinar a expulsão de indivíduos que promovam atos de discriminação, violência ou ódio contra cidadãos argentinos, além de prever sanções específicas para ofensas direcionadas aos símbolos nacionais.

A medida foi comunicada pelo Gabinete da Presidência, que classificou a proteção da soberania nacional como um pilar inegociável. Segundo o governo argentino, a decisão responde a recentes episódios de hostilidade registrados contra a nação, reforçando que a permanência de estrangeiros está condicionada ao respeito às instituições e aos cidadãos locais.

Impactos do decreto na política migratória argentina

O texto do decreto foca em condutas que atentem contra a integridade da República Argentina. Embora o governo ainda não tenha detalhado os procedimentos administrativos para a aplicação da norma, a Presidência foi enfática ao declarar que quem atacar o país não será bem-vindo em seu território. A iniciativa busca estabelecer um rigor jurídico inédito para casos de agressão verbal ou física motivada por nacionalidade.

Escalada diplomática entre Buenos Aires e Brasília

A promulgação do decreto ocorre em um momento de acentuado desgaste nas relações entre a Argentina e o Brasil. A crise diplomática ganhou contornos mais graves após a participação de Javier Milei na convenção do Partido Liberal (PL), realizada no sábado (25), em São Paulo. Na ocasião, o mandatário argentino proferiu ataques diretos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Como resposta imediata ao comportamento do presidente argentino, o Itamaraty adotou medidas formais de descontentamento. O embaixador argentino em Brasília, Daniel Raimondi, foi convocado para prestar esclarecimentos, enquanto o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Júlio Bitelli, foi chamado de volta ao Brasil para consultas, um procedimento diplomático que sinaliza o esfriamento das relações bilaterais entre as duas nações.

Para mais informações sobre o contexto das relações internacionais, acompanhe os desdobramentos oficiais através do portal Itamaraty.

Fonte: bahianoticias.com.br