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Arsenal de Lula para 2026 tem R$ 80 bi fora da meta fiscal e aumento da dívida pública

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Lula vai terminar mandato com dívida maior do que o prometido no lançamento do arcabouço fiscal

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está elaborando pelo menos dez medidas para renovar ou ampliar programas até 2026, ano em que o petista pretende concorrer a um quarto mandato à Presidência da República.

Essas ações envolvem aumento de gastos e crédito, totalizando mais de R$ 220 bilhões, sendo que uma parte significativa incluirá créditos privados.

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Mais de um terço desse total não será contabilizado no cálculo do déficit primário do governo, que exclui os juros da dívida.

O governo deve manter em 2026 o mesmo padrão observado desde 2024, após a aprovação do arcabouço fiscal em 2023, que visa o controle das contas públicas.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), as despesas que ficarão fora da meta fiscal devem somar R$ 170 bilhões durante o governo Lula 3, incluindo as estatais.

Iniciativas como o Gás do Povo e crédito subsidiado para moradias não serão incluídas no arcabouço fiscal, mas contribuirão para o aumento da dívida e podem ter um impacto positivo entre os eleitores.

A prática de aumentar a despesa pública em anos eleitorais é comum no Brasil, visando melhorar a avaliação do presidente que busca reeleição ou de um candidato de seu partido.

Desde o início de seu mandato, Lula tem buscado alternativas para aumentar os gastos sem que isso se reflita claramente nas contas públicas.

Para 2026, o arcabouço fiscal prevê um resultado positivo de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

Contudo, com uma margem de tolerância de 0,25%, muitos analistas projetam um resultado primário zero, o que abriria mais espaço para gastos no ano eleitoral.

A reportagem solicitou esclarecimentos ao Ministério da Fazenda sobre os valores que não serão contabilizados na meta de resultado primário e qual seria a meta oficial para 2026, mas não obteve resposta.

Segundo cálculos da consultoria BRCG, as exceções à meta de resultado primário do governo federal devem totalizar 0,6% do PIB no próximo ano, cerca de R$ 80 bilhões, incluindo estatais.

Esse valor é próximo à estimativa da IFI, que é de R$ 88,5 bilhões.

Embora esses valores não sejam contabilizados na meta fiscal de 2026, eles aumentarão a dívida pública, que deve crescer cerca de 10 pontos percentuais sob Lula 3, alcançando aproximadamente 82,5% do PIB.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional, o Brasil possui a maior dívida pública bruta entre os países emergentes, exceto a China, que tem uma alta taxa de poupança interna.

Marcos Pestana, diretor-executivo da IFI, afirma que o regime fiscal atual, criado para conter o aumento da dívida, é insustentável, com mudanças frequentes nas regras.

Ele observa que atores econômicos relevantes deixaram de acompanhar o arcabouço e fundamentam suas decisões na relação entre dívida pública e PIB.

Para 2026, a BRCG estima um total de R$ 220,9 bilhões em medidas não orçamentárias, sendo mais de R$ 80 bilhões exceções à meta de resultado primário.

Matheus Ribeiro, economista da BRCG, destaca que, diante da dificuldade em cumprir a regra fiscal, surgem incentivos para a criação de exceções e práticas contábeis “criativas”.

Ele critica a falta de clareza nas informações fornecidas pelo governo, o que torna as metas uma mera formalidade.

A consultoria estima que operações garantidas por fundos privados, criados durante a pandemia, devem totalizar R$ 102 bilhões, embora esses recursos deveriam retornar ao Tesouro após a crise sanitária.

O banco britânico Barclays identificou dez medidas classificadas como “expansionistas”, que somam R$ 225 bilhões, valor próximo ao estimado pela BRCG.

Cerca de 80% dessas medidas serão extraorçamentárias ou envolverão financiamentos privados, como linhas de crédito subsidiadas para habitação.

Algumas ações, como a Reforma Casa Brasil, que utilizará recursos do Fundo Social, terão R$ 7,3 bilhões destinados a juros subsidiados pelo governo federal.

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