A Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) emitiu uma nota pública nesta sexta-feira (13) em resposta à mudança no prazo para importação de cacau em regime drawback, que passou de dois anos para seis meses. Essa alteração foi anunciada pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 1341/2026.
O regime de drawback permite que as indústrias de cacau importem amêndoas com isenção de tributos, processem esses produtos no Brasil e exportem derivados, como manteiga, pó ou liquor. A ANPC expressou agradecimento pela medida, mas levantou preocupações sobre os impactos a longo prazo.
A entidade ressaltou que o foco principal deve ser o retorno da previsão de safra do cacau brasileiro, uma informação crucial para avaliar a real necessidade de importação. A presidente da ANPC, Vanuza Barroso, enfatizou que a medida ainda não atende às demandas do setor. Ela reiterou que o ideal seria suspender as importações até que se comprove a necessidade de trazer cacau de outros países, sugerindo que discussões sobre o drawback devem ocorrer somente após o retorno da previsão de safra.
A nota conclui afirmando que, para garantir o sucesso do setor, é fundamental que os produtores estejam envolvidos nas discussões, a fim de que as decisões tomadas realmente abordem a crise enfrentada.
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