O governo da Áustria anunciou um acordo preliminar para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos, com o objetivo de mitigar os impactos negativos dessas plataformas sobre o público jovem. A coalizão governamental, composta por três partidos e liderada por conservadores, argumenta que a medida é essencial para proteger as crianças de algoritmos viciantes e conteúdos prejudiciais, incluindo material relacionado a abuso sexual.
Embora haja um consenso inicial entre os membros do gabinete, ainda não foram definidos detalhes sobre a implementação da proibição, como a data de início e os métodos de aplicação. Esses aspectos continuam em discussão entre as autoridades. O vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, destacou que a proposta visa enfrentar os efeitos adversos das plataformas digitais sobre os jovens, afirmando que é hora de agir após um longo período de negligência em relação aos riscos envolvidos.
Babler e o secretário de Estado para Digitalização, Alexander Proell, informaram que um projeto de lei deve ser apresentado até o final de junho. A proposta ainda não inclui uma lista fixa de plataformas, pois a definição deve levar em conta critérios como o nível de dependência gerado pelos algoritmos e a presença de conteúdos como violência sexualizada.
A iniciativa da Áustria se insere em um contexto mais amplo, onde outros países também estão considerando restrições semelhantes. A Austrália, por exemplo, implementou em dezembro uma proibição para menores de 16 anos, sendo a primeira do tipo no mundo. Na França, a Câmara aprovou em janeiro uma proposta que estabelece restrições para menores de 15 anos, enquanto outras nações avaliam medidas similares.
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