Ministros analisam ações apresentadas por ABI e Abraji. Na semana passada, ministro Luís Roberto Barroso apresentou proposta de tese em que estabelece que a prática fere a liberdade de expressão. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, nesta quarta-feira (22), para considerar que fere a Constituição o assédio judicial a jornalistas – a […]
Uma recomendação inusitada provocou o afastamento de um médico no município de Cambé, no norte do Paraná. O profissional sugeriu que a mãe deixasse o seu filho de apenas 5 anos, sozinho em casa, por 12 horas, após ela pedir um atestado para cuidar da criança, que apresentava febre e sintomas gripais. O caso aconteceu
Uma pesquisa da Seculus encomendada pelo Bahia Notícias e divulgada nesta quarta-feira (22) aponta a prefeita Silvana Matos (PSB) como favorita nas eleições deste ano. Se o pleito fosse realizado hoje a diferença nos cenários pesquisados seria de mais de 20 pontos percentuais. A maior margem a favor da atual gestora, que tentará a reeleição,
Séculus/BN: Prefeita abre mais de 20 pontos contra adversários em pleito de Monte Santo Read More »
Ministros da Corte Eleitoral analisaram pedidos para derrubar a decisão do TRE do Paraná, que absolveu Moro de acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (21), recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Na prática o
Sergio Moro: por unanimidade, TSE rejeita recursos e mantém mandato do senador Read More »
Monte Santo, BA – Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) revelou graves irregularidades na oferta de merenda escolar em Monte Santo, no território do sisal. O relatório, discutido na sessão desta terça-feira (21), apontou falhas significativas na infraestrutura e nas condições de oferta da alimentação aos alunos do ensino infantil e
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (21), aceitar denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto, pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, e torná-los réus. A denúncia havia sido apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), após uma investigação sobre
STF aceita denúncia e torna Zambelli e hacker réus por invasão de sistema do Judiciário Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de
Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras Read More »
Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (21) na região de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, cumpre 20 mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão contra policiais da Bahia, Pernambuco e Alagoas, além de CACs [Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador], empresários e lojas de armas de fogo, munições e acessórios. Segundo a
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta segunda-feira (20) um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adote medidas urgentes para regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos pela Corte em todo o estado. Durante inspeção ordinária realizada entre os dias 8 e 12 de abril, a
CNJ instaura pedido de providência por falta de estrutura no TJ-BA Read More »
Medida tem como objetivo garantir abastecimento e evitar alta nos preços após enchentes atingirem o Rio Grande do Sul, principal produtor do alimento no país. O comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20) a isenção de imposto de importação para três tipos de arroz. A medida visa garantir o abastecimento, com as enchentes
Governo zera imposto para importação de três tipos de arroz até dezembro Read More »
