Rede Sustentabilidade aciona STF para barrar lei que cria cargo “jabutis de juízes” no TJ-BA
A Rede Sustentabilidade protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 14.958/2025, do Estado da Bahia, que instituiu cargos comissionados de Assistente Técnico de Juiz no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A criação desses cargos gerou críticas de sindicatos locais, que […]









