Autoridades do governo de Donald Trump informaram que a retirada das sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está relacionada à aprovação do projeto de lei da Dosimetria pela Câmara dos Deputados. Esta proposta resultou na redução das penas dos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um oficial do governo dos Estados Unidos declarou que a manutenção de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky tornou-se inconsistente com os objetivos da política externa americana. Ele destacou que a votação que diminuiu as penas dos condenados foi vista como um passo significativo para mitigar o que Washington considera um cenário de lawfare, ou o uso político do Judiciário, no Brasil.
A posição favorável à mudança já havia sido sinalizada por autoridades americanas anteriormente. O número dois do Departamento de Estado, Christopher Land, elogiou publicamente a decisão da Câmara antes mesmo do anúncio da suspensão das sanções.
Retirada das sanções e contexto político
• A retirada das sanções financeiras contra Alexandre de Moraes reflete uma mudança na percepção do governo dos Estados Unidos em relação à situação política no Brasil. A aprovação do projeto de lei da Dosimetria, que reduziu as penas dos envolvidos na tentativa de golpe, foi vista como um avanço para a estabilidade política e judicial no país.
Reações e implicações internacionais
• A decisão de retirar as sanções também pode ter implicações nas relações entre Brasil e Estados Unidos, uma vez que demonstra uma disposição americana para apoiar medidas que promovam a justiça e a legalidade no Brasil. A aprovação do projeto e a consequente mudança na política de sanções podem ser interpretadas como um sinal de que Washington está disposto a colaborar com o governo brasileiro em questões de governança e direitos humanos.
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