Um levantamento realizado com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, revela que a Bahia tem desempenhado um papel central na política fundiária brasileira nas últimas três décadas. Entre 1995 e 2025, o estado registrou a desapropriação de 1,26 milhão de hectares, consolidando-se como o quarto da federação com maior área destinada ao assentamento de famílias.

O volume de terras desapropriadas na Bahia é superado apenas por Mato Grosso, que contabiliza 2,7 milhões de hectares, Maranhão, com 1,63 milhão de hectares, e a região do Sul do Pará, que totaliza 1,49 milhão de hectares. Esses dados evidenciam a importância do Nordeste e da fronteira agrícola na redistribuição de terras no Brasil.

Apesar do histórico de grandes desapropriações, a realidade na Bahia e no país mudou drasticamente. No cenário nacional, a área desapropriada anualmente caiu de 1,18 milhão de hectares em 1995 para apenas 13,3 mil hectares em 2025. Na Bahia, essa tendência se reflete na mudança do perfil das famílias beneficiadas, que, em sua maioria, não estão sendo instaladas em novos projetos de desapropriação, mas sim recebendo títulos de reconhecimento de terras.

Esse modelo de regularização de posses e áreas já ocupadas se tornou a principal ferramenta do Incra nos últimos anos. Os dados mostram que a política de reforma agrária por desapropriação passou por flutuações significativas. O declínio começou em 2011, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, e durante a gestão de Michel Temer, entre 2016 e 2018, a desapropriação praticamente minguou. No governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, a situação se agravou, com a paralisação quase total das desapropriações. Atualmente, o terceiro governo Luiz Inácio Lula da Silva ensaia uma retomada das desapropriações, embora o foco continue na regularização de áreas já existentes.

Enquanto a Bahia se destaca com mais de um milhão de hectares desapropriados, estados vizinhos como Espírito Santo e Rio de Janeiro apresentam números modestos, com apenas 7 mil famílias beneficiadas cada um no mesmo período de 30 anos. Por outro lado, estados como Roraima e Amapá não registraram nenhuma desapropriação oficial para fins de reforma agrária durante o intervalo analisado.

Movimentos sociais do campo na Bahia interpretam esses números como uma transição de uma reforma agrária "ativa", voltada para a criação de novos espaços, para uma reforma "documental", que se concentra na legalização do que já está ocupado. Essa mudança gera debates sobre a eficácia das políticas no combate à concentração de terras no estado.