O governo da Bahia oficializou a oferta de transporte coletivo gratuito para os eleitores durante o pleito de 2026. A medida, estabelecida pelo governador Jerônimo Rodrigues, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e visa assegurar que a distância entre municípios não se torne um impedimento para o exercício da cidadania e do voto.

Regras e horários para o transporte gratuito

A gratuidade abrange tanto o transporte intermunicipal quanto o metropolitano em todo o território baiano. A decisão está alinhada às diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca garantir a mobilidade da população durante os dias de votação, promovendo o acesso democrático às urnas.

No primeiro turno, agendado para o dia 4 de outubro, o benefício estará disponível a partir das 18h de sábado (3) até as 23h59 de domingo (4). Caso ocorra um segundo turno, previsto para o dia 25 de outubro, a gratuidade será retomada das 18h de sábado (24) até as 23h59 de domingo (25).

Manutenção da frequência e diretrizes operacionais

Para assegurar que o fluxo de eleitores ocorra sem interrupções, o decreto determina que as empresas de transporte mantenham uma frequência de horários compatível com a praticada em dias úteis. Essa medida visa evitar aglomerações excessivas e garantir que o sistema suporte a demanda adicional esperada nos dias de votação.

A regulamentação impõe critérios rigorosos para a execução do serviço. É proibida qualquer forma de propaganda partidária ou eleitoral nos veículos, bem como a promoção pessoal de gestores públicos. O transporte deve ser oferecido de forma neutra, sem distinção entre os passageiros, focando exclusivamente na facilitação do deslocamento para os locais de votação.

Fonte: bnews.com.br