Propostas incluem corte de impostos, incentivos ao transporte e ampliação do crédito rural
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada do agro, apresentou ao governo federal um conjunto de 20 medidas para reduzir os preços dos alimentos no Brasil. As sugestões foram enviadas aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, com o objetivo de diminuir os custos da produção agrícola e, consequentemente, os preços ao consumidor.
As propostas foram elaboradas em parceria com entidades do setor agropecuário que compõem o Instituto Pensar Agro (IPA) e incluem medidas de curto, médio e longo prazos. A FPA defende ajustes na política fiscal, investimentos em infraestrutura e facilitação do crédito ao produtor rural como caminhos para tornar a produção agrícola mais competitiva e acessível.
Medidas propostas para reduzir o preço dos alimentos
Entre as 20 medidas apresentadas pela bancada do agro, algumas se destacam pela capacidade de impacto imediato na cadeia produtiva. Veja as principais propostas:
1. Redução de impostos e incentivos fiscais
• Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas para reduzir custos de produção.
• Redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal.
• Ajustes no ICMS sobre produtos agropecuários, diminuindo a carga tributária sobre o setor.
2. Logística e infraestrutura
• Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para diminuir custos de transporte.
• Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para facilitar o fluxo de importação de insumos.
• Investimentos em ferrovias e hidrovias para baratear o transporte de cargas agrícolas.
• Expansão da capacidade de armazenagem, evitando perdas na produção e oscilações nos preços.
3. Crédito e financiamento para o agro
• Facilitação do acesso ao crédito rural, com redução de juros e ampliação das linhas de financiamento.
• Ampliação do Seguro Rural para proteger os produtores contra perdas climáticas e econômicas.
• Revisão do Plano Safra, com mais recursos para pequenos e médios produtores.
4. Redução do desperdício e incentivo à produção nacional
• Criação de políticas para reduzir o desperdício de alimentos, incluindo mudanças nas normas de validade e incentivos a programas de reaproveitamento.
• Fomento à agricultura familiar e produção local, aumentando a oferta interna de alimentos.
• Revisão de regras para importação e exportação de produtos agrícolas, garantindo abastecimento interno.
Impacto esperado e posicionamento do setor
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), ressaltou que a redução do preço dos alimentos depende de ações emergenciais e de reformas estruturais. Ele destacou que o alto custo da produção e da logística impacta diretamente o consumidor final, e que as propostas apresentadas podem trazer alívio à população e garantir previsibilidade ao setor agropecuário.
“Precisamos de uma política agrícola que garanta competitividade, previsibilidade e segurança jurídica ao produtor. As medidas apresentadas visam corrigir distorções tributárias, melhorar a infraestrutura e facilitar o acesso ao crédito, o que impactará positivamente os preços dos alimentos”, afirmou Lupion.
As propostas agora aguardam análise do governo federal, e a bancada do agro segue articulando para que parte dessas medidas seja implementada ainda neste ano.
DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO
*Com informações de Gazeta Brasil
