O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que considera essencial uma “punição adequada” para impedir novas tentativas de golpe de Estado no Brasil. A declaração foi feita durante uma palestra em um evento promovido por um banco em São Paulo.
Segundo Barroso, “o país acalmou do ponto de vista institucional, das relações entre os poderes”, mas ressaltou que o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 ainda gera “um certo dissenso na sociedade”. Na ocasião, manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
“A visão do Supremo Tribunal Federal é que não punir adequadamente esses crimes é um incentivo para que se repita e que, portanto, quem perder [a eleição] da próxima vez achar que pode fazer a mesma coisa. Nós precisamos encerrar o ciclo da história brasileira em que a quebra da legalidade constitucional fazia parte da rotina”, afirmou o ministro.
No início deste mês, o STF concluiu o julgamento de 29 ações penais contra acusados de participação nos atos de 8 de janeiro. A maioria dos ministros votou pela condenação dos réus, elevando para 59 o número total de pessoas punidas até o momento. As decisões ainda podem ser contestadas por meio de recursos ao próprio Supremo.
Denúncia contra Bolsonaro e outros investigados
Barroso também comentou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas, sob acusação de tentativa de golpe de Estado. O ministro destacou que não há como o STF deixar de julgar o caso, que classificou como uma articulação “aparentemente estarrecedora” e que “envolvia até planejamento de assassinatos”.
“É um julgamento que traz algum grau de preocupação pelas dificuldades de uma pacificação que eu acho que é necessária no Brasil. Mas o nosso papel é julgar e, portanto, não há como deixar de julgar uma articulação de golpe que aparentemente envolvia até planejamento de assassinatos”, declarou.
O presidente do STF comparou a situação com eventos históricos no país. “É como se estivéssemos voltando à década de 60, com golpes militares”, disse Barroso.
