Com 270 votos a favor e 207 contrários, foi aprovado na noite desta terça-feira (6), no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto que prevê o aumento de 513 para
Deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) participa de audiência no Ministério da Agricultura para tratar dos impactos da seca na Bahia e cobrar ações emergenciais.
Gilvan da Federal (PL-SP) deu a declaração durante sessão de comissão da Câmara. O texto foi aprovado na comissão, mas ainda precisa passar pelo plenário da Câmara. O deputado Gilvan
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou ao Palácio do Planalto um Projeto de Lei (PL) que endurece as penas para receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos,
Segundo relatos, presidente da Câmara avalia não haver razões para pautar a proposta e quer evitar desgaste com Lula. Oposição defende votação na primeira quinzena de abril. Interlocutores do presidente
O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) apresentou projeto de lei para alterar o símbolo nacional da Pessoa Idosa que hoje é representado por um ícone de uma “pessoa curvada com bengala”. A proposta altera as leis
Proposta deveria ter sido votada ainda em 2024, mas foi adiada por disputas políticas e jurídicas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) em sessão do Congresso Nacional o texto-base do Orçamento
O presidente de um dos colegiados mais importantes do Senado Federal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador baiano Otto Alencar (PSD) afirmou que colocar em pauta o
Após se reunir nesta quarta-feira (12) inicialmente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e depois com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o senador Angelo Coronel (PSD-BA)
O deputado Kim Kataguiri apresentou um projeto de lei que propõe criminalizar a perturbação da paz em eventos não autorizados. Se aprovado, organizadores podem pegar até 2 anos de prisão. Saiba mais!
