Medida, que passa a valer a partir de 1º de março, concede uma licença para cada três dias de trabalho. Quem não quiser aproveitar a folga poderá vendê-la. Na véspera
Solicitações de afastamento foram feitas pela defesa do ex-presidente, que argumentava que os dois magistrados não poderiam atuar no caso por suposta parcialidade. No entanto, Barroso concluiu que não há
O ministro Nunes Marques acompanhou os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin e também votou, na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo afastamento do deputado estadual
INSS informou que os pagamentos dos dias 10, 11 e 12 de março foram antecipados para os dias 6 e 7 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)informou que os pagamentos
Todas as transações que tiverem como meio de pagamento o Pix por aproximação terão limite padronizado de R$ 500 O pix por aproximação começa a funcionar nesta sexta-feira (28) como mais
Liberação de emendas suspensas, no entanto, dependerá da homologação do plano pelo plenário do STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino homologou nesta terça-feira (26) o plano
O projeto agora avança para análise do plenário da Casa O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que, na
Empresas acusavam o ministro de censura e pediam que suas decisões não tivessem efeito legal nos EUA O Tribunal Federal do Distrito Médio da Flórida, em Tampa, rejeitou a liminar
Executivo e Legislativo buscam cumprir ordens de dar maior transparência aos repasses das emendas parlamentares. O Congresso Nacional e o governo federal apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um Plano
Texto de autoria de Erika Hilton prevê a redução da carga horária para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho por semana. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou
