A Superintendência de Obras Públicas de Salvador (Sucop), vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), tornou pública a realização de uma concorrência. A licitação tem como objetivo a contratação de uma empresa para construção da Estação BRS na Praça Nossa Senhora da Luz, localizada no bairro da Pituba, em Salvador.

Segundo a prefeitura da capital baiana, o projeto faz parte das intervenções de melhoria da mobilidade urbana relacionadas à implantação do sistema de Transporte BRS (Bus Rapid Service).

O valor global máximo de referência para a contratação está fixado em R$ 841.030,23. A contratação se dará sob o regime de execução indireta, na modalidade empreitada por preços unitários.

Foto: Reprodução / Google Maps

A despesa referente aos serviços será custeada por verbas e Recursos do Tesouro/PMS, e recursos do Orçamento Descentralizado da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) para a Sucop, sendo a ação classificada como “implantação de corredores de transportes públicos integrados – BRT Salvador”.

O prazo estipulado para a execução dos serviços é de 120 dias, a serem contados a partir da data de assinatura da primeira Ordem de Serviço. A vigência total do contrato, por sua vez, será de 180 (cento e oitenta) dias, contados também a partir da primeira Ordem de Serviço.

A abertura da licitação está marcada para o dia 22 de dezembro de 2025 e ocorrerá de forma eletrônica. O critério de julgamento a ser adotado será o de maior desconto, que incidirá linearmente sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária.

Foto: Reprodução / PMS

O modo de disputa definido é aberto e fechado. O modelo prevê uma etapa inicial de lances públicos e sucessivos, seguida por uma etapa final fechada e sigilosa para os licitantes com as melhores ofertas.

Um dos pontos mencionados no edital é que não será admitida a participação de empresas em consórcio no certame. A gestão municipal justifica essa vedação por considerar que o objeto não se caracteriza como de alta complexidade ou de grande vulto econômico, e a admissão de consórcios em objetos de baixa complexidade atentaria contra o princípio da competitividade.

Os ônibus do BRS terão faixas preferenciais e, em alguns trechos, vias exclusivas, o que vai permitir a redução do tempo de deslocamento dos usuários de transporte público. A operação do BRS terá os mesmos modelos de ônibus usados pelo BRT, maiores e equipados com ar-condicionado. O embarque e o desembarque de passageiros serão realizados em pontos existentes ao longo do percurso.