A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8/10), um requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória (MP) n° 1.303/2025, alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, não chegará a tempo no Senado antes da medida perder a validade, às 23h59.

O placar de 251 a 193 para adiar a votação.

A medida representa uma das maiores derrotas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2025. Após o Congresso derrubar, em junho, o decreto que elevava o IOF, o Executivo enviou uma nova proposta para compensar a perda de arrecadação.

A MP foi aprovada na comissão especial no fim da tarde de terça-feira (7/10), com um placar apertado: 13 votos a favor e 12 contrários.

A previsão de arrecadação, que era de R$ 20 bilhões em 2026, cairia para cerca de R$ 17 bilhões.

O governo queria taxar em 18% a receita de jogos, mas o relator Carlos Zarattini (PT-SP) manteve a alíquota de 12%, reduzindo a arrecadação prevista em R$ 1,7 bi em 2026. O Executivo também queria cobrar 5% de IR sobre LCI, LCA, LH, CRI, CRA e debêntures a partir de 2026, mas a comissão manteve isenção total, reduzindo a arrecadação em R$ 2,6 bi.

Agora, o Ministério da Fazenda precisará refazer os cálculos para compensar o recuo sobre a alta do IOF.

Governo tenta articular

Lula chegou a convocar uma reunião com os ministros Gleisi Hoffmann (PT), de Relações Institucionais, Fernando Haddad (PT), da Fazenda, e Rui Costa (PT), da Casa Civil, bem como os líderes do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e José Guimarães (PT-CE), para traçar uma estratégia para aprovar o texto, mas não obteve êxito.

Pouco antes da votação, o União Brasil, o PP e o PSD anunciaram a orientação contrária a medida.

Por parte do União, o líder, Pedro Lucas Fernandes (MA), deu a declaração depois que a legenda informou a suspensão cautelar do ministro do Turismo, Celso Sabino (PA), por ele se recusar a deixar a Esplanada.

Sabino é deputado federal licenciado e faz parte do trio que foi exonerado para votar a favor do texto, junto a Silvio Costa Filho (Republicanos), de Portos e Aeroportos, e André Fufuca (PP), do Esporte.

Tarcísio é criticado

O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de articular com caciques do Centrão a derrubada da MP.

Ao Metrópoles, o deputado afirmou que houve “quebra de acordo”, e disse que o boicote é uma antecipação da disputa eleitoral de 2026.

“Quebra de acordo. A disputa não é mais técnica, é eleitoral. Nesse jogo entrou Tarcísio, [e os respectivos presidentes do PP e União Brasil] Ciro Nogueira e Antônio Rueda. Estão querendo prejudicar o governo pela campanha de 2026”, afirmou Zarattini.

Após a publicação da reportagem, Tarcísio rebateu: “Estou totalmente focado nos desafios e nas demandas de São Paulo. Temos muitas ações e prioridades em andamento aqui no estado, e essa questão cabe ao Congresso”. Nos bastidores, porém, deputados citam que o governador tem ligado para parlamentares em busca de votos contrários à MP.