A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que institui a “licença menstrual”, permitindo o afastamento de até dois dias por mês, sem prejuízo salarial, para mulheres que enfrentam sintomas severos associados ao ciclo menstrual.

A proposta integra o conjunto de projetos defendidos pela bancada feminina e incluídos na pauta desta semana, durante o chamado “esforço concentrado” de votações da Casa. A relatoria do projeto é da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP).

A licença deverá beneficiar mulheres que sofrem com sintomas intensos, como enxaquecas, cólicas e fraqueza, especialmente quando o ciclo menstrual está relacionado a condições de saúde como síndrome pré-menstrual (SPM), síndrome dos ovários policísticos (SOP), endometriose, entre outras, que podem comprometer o desempenho no trabalho. Para ter direito ao afastamento, será necessário apresentar laudo médico.

O texto também especifica que a licença será estendida às trabalhadoras do setor privado, incluindo estagiárias e empregadas domésticas.

Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

HEVELYN RODRIGUES