Câmara Municipal de Salvador devolverá mais de R$ 50 milhões ao Executivo Municipal

A Câmara Municipal de Salvador realizará uma devolução histórica de recursos ao Executivo Municipal, totalizando mais de R$ 50 milhões economizados ao longo do ano de 2025. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Carlos Muniz, durante um encontro com a imprensa na manhã desta terça-feira. Muniz destacou que essa iniciativa é incomum no cenário político, onde muitas casas legislativas costumam solicitar aportes no final do ano.

“Nós, ao contrário, nós vamos devolver mais de 50 milhões para que esse dinheiro seja usado principalmente na educação, na saúde do município. Isso aí quem ganha é a população de Salvador”, afirmou o presidente.

Muniz atribuiu o resultado à gestão austera da Mesa Diretora e à colaboração dos 43 vereadores e servidores da Câmara. “A administração da Câmara Municipal, não só o presidente da Câmara, mas a participação de todos os vereadores… e principalmente a administração, a diretoria geral, a administração financeira, a parte de licitação foi quem fez com que isso acontecesse”, explicou.

Parte dos recursos devolvidos será destinada à reforma do antigo Cine Excelsior, que abrigará a nova sede do Legislativo, além da conservação do Paço Municipal. O presidente ressaltou que o cronograma da obra do Excelsior depende de liberações externas. “O cronograma de obra, nós precisamos primeiro da fiscalização que é feita pelo IPAC e pelo IFAM, eles têm que liberar o projeto para que depois desse projeto liberado nós possamos licitar”, disse.

Muniz confirmou um acordo com o prefeito para que a licitação da reforma seja conduzida pelo Executivo e reiterou a finalidade da economia. “Espero que o recurso que não seja usado nessa reforma seja usado para uma melhor educação, saúde da população de Salvador. Foi por isso que nós fizemos essa economia”, afirmou.

Em relação às votações finais do ano, o presidente anunciou o adiamento de uma das matérias mais esperadas pela sociedade. “O Plano de Segurança não será votado esse ano. O plano de segurança chegou num momento em que não tem condições de ser discutido da maneira que precisa. Nós precisamos ouvir nesse plano todas as partes interessadas.” O projeto será submetido a audiências públicas em 2026 para que a população possa opinar antes da votação.

Sobre a alteração da LOUOS (Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo), que permitiu a construção de prédios mais altos, Muniz defendeu o processo de debate. “Houve audiências públicas nesse projeto e projetos que a população teve como participar. Entrou um projeto como esse que nós emendamos e comprovamos que não pode haver sombreamento nenhum nas praias.” A pauta de votação da semana se concentrará em projetos de vereadores, três projetos do Executivo e a LOUOS.

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