Apesar de terem acesso a planos de saúde de alto nível e a uma ampla rede hospitalar privada, os deputados federais têm solicitado uma série de pedidos de reembolsos de despesas médicas que já somam R$ 11,5 milhões desde o início da atual legislatura, em 2023.

Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que 305 dos 513 parlamentares solicitaram reembolso médico à Câmara dos Deputados — o gasto médio por deputado foi de R$ 37,5 mil.

O número 1 do ranking de reembolsos é o deputado Paulo Folletto (PSB-ES), com R$ 600,8 mil. Em 2023, o parlamentar passou por uma cirurgia e, no ano passado, afastou-se do mandato por 90 dias para fazer um tratamento quimioterápico nos Estados Unidos.

Em 2016, Folletto foi diagnosticado com uma lesão na medula. O deputado, entretanto, não retornou o contato do Metrópoles para especificar os valores reembolsados pela Câmara.

Ranking dos parlamentares que mais pediram reembolso médico desde 2023

1. Paulo Folletto (PSB-ES): R$ 600.807,12
2. Luiz Carlos Motta (PL-SP): R$ 391.019,72
3. Luciano Bivar (União-PE): R$ 366.400,00
4. Amália Barros (PL-MT) [não está em exercício]: R$ 338.087,69
5. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP): R$ 324.066,92
6. Junio Amaral (PL-MG): R$ 286.085,77
7. Cláudio Cajado (PP-BA): R$ 282.482,92
8. Elcione Barbalho (MDB-PA): R$ 277.264,65
9. Silas Câmara (Rebublicanos-AM): R$ 268.992,55
10. Marx Beltrão (PP-AL): R$ 257.920,22
11. Benedita da Silva (PT-RJ): R$ 237.500,00
12. Carlos Sampaio (PSD-SP): R$ 227.571,58
13. Toninho Wandscheer (PP-PR): R$ 220.000,00
14. Carla Zambelli (PL-SP) [não está em exercício]: R$ 196.169,23
15. Vander Loubet (PT-MS): R$ 191.167,47

O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também consta no levantamento: na 58ª posição. Nesta legislatura, o parlamentar já pegou R$ 48,8 mil em reembolsos médicos. Contatado pelo Metrópoles, ele não se manifestou.

Já Erika Hilton (PSol-SP), que obteve ressarcimento de R$ 24.7 mil justificado por uma septoplastia no ano passado, como mostrou o Metrópoles, acumula, nesta legislatura, R$ 37,4 mil em reembolsos, ficando na 81ª colocação do ranking de reembolsos a deputados por despesas médicas.

Reembolsos médicos sem transparência

Embora os ressarcimentos de despesas médicas sejam bancados com verba pública, a Câmara dos Deputados não dá transparência aos gastos realizados. Alega se tratar de “informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”. Por isso, afirma que há “inviabilidade jurídica” em fornecer o detalhamento das despesas.

Segundo o site da Casa, o Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde) oferece aos parlamentares, dependentes e demais beneficiários cobertura médico-hospitalar e odontológica, em todo o território nacional, por meio de rede conveniada à Caixa Econômica Federal.

Além disso, existe uma rede credenciada própria que disponibiliza atendimento em hospitais de luxo, como Sírio-Libanês, em São Paulo, e DF Star, em Brasília. A inscrição de cada deputado no programa é facultativa.

Nos casos de tratamentos particulares, não há impedimento para a quantidade de solicitações de ressarcimento. Há apenas o limite de R$ 135,4 mil para cada nota de reembolso. Procedimentos estéticos são proibidos, mas a Câmara dos Deputados não divulga o que é ressarcido a cada parlamentar.

A Câmara afirma que o Pró-Saúde “atua com foco na prevenção, tratamento, reabilitação e recuperação da saúde, sendo estruturado em modelo associativista, de caráter estritamente social, sem fins lucrativos, e pautado no princípio do mutualismo”.

De acordo com a casa legislativa, todos os associados contribuem financeiramente por meio do pagamento de mensalidades e de coparticipação de 25% sobre as despesas assistenciais. A iniciativa também recebe subsídio orçamentário da União.

“Na atual legislatura, houve um aporte de R$ 7.854.629,97 de recursos privados e de R$ 11.083.211,89 de recursos da Câmara dos Deputados, o que demonstra um custeio acumulado até o momento de R$ 3.228.581,92”, informou a Câmara.

Fora do mandato

Duas parlamentares que não estão mais em exercício aparecem na lista. Entre elas, com o quarto maior custeio em reembolsos médicos pela Câmara na legislatura, Amália Barros morreu em maio de 2024, após passar por uma retirada de um nódulo no pâncreas.

Por sua vez, Carla Zambelli (14ª) foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por crimes como falsidade ideológica e invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão judicial motivou a fuga do Brasil rumo à Itália, onde ela foi presa em julho deste ano. Atualmente, a bolsonarista enfrenta um processo de cassação na Câmara.

O que dizem os deputados

Procurados pelo Metrópoles, a maioria dos deputados escolheu não se pronunciar sobre os reembolsos médicos. Além disso, dentre os que se manifestaram, quase a totalidade deles não detalhou os serviços médicos que foram arcados com dinheiro público.

Segundo colocado no ranking, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) disse que, em 2023, realizou exames médicos e um procedimento cirúrgico em razão da necessidade comprovada de saúde, mas não explicou quais.

“Todos os reembolsos médicos efetuados seguiram rigorosamente os procedimentos legais e as normas da Câmara dos Deputados. Reafirmo o meu compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade”, argumentou.

Em terceiro no ranking, Luciano Bivar (União-PE) não especificou os reembolsos, mas disse que fez um procedimento cirúrgico de urgência na coluna vertebral, realizado em hospital credenciado pelo plano de saúde da Câmara dos Deputados, sediado em São Paulo.

“O Pro-Saúde da Câmara é um plano de natureza familiar, distinto daquele contratado pelo parlamentar”, destacou Bivar por meio da assessoria. “Quanto ao ressarcimento efetuado pela Câmara, este decorre das contribuições realizadas pelo deputado Luciano Bivar ao longo de mais de 50 anos de atividade profissional, tanto na condição de empregado quanto de empregador.”

Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que aparece em quinto na lista, afirmou que, em outubro de 2023, foi submetido a uma cirurgia para colocação de prótese no quadril. Além disso, em outubro de 2024, o parlamentar fez uma cirurgia oncológica, e, em 2025, passou por duas cirurgias de catarata, sendo o olho esquerdo em março e o olho direito em abril.

“Importante ressaltar que os relatórios médicos, bem como as comprovações da necessidade das cirurgias acima citadas foram aprovadas, constam dos processos de reembolsos, e cujas despesas foram devidamente declaradas à Receita Federal nos respectivos anos”, completou Arnaldo Jardim.

Na 15ª colocação na lista de valores mais altos de reembolso médico, Vander Loubet pontuou que, entre meados de 2023 e o início de 2024, realizou uma série de cirurgias e tratamentos por causa de um problema sério de cálculos renais.

“Os episódios de dor e mal-estar estavam prejudicando o trabalho no cotidiano e inclusive me forçaram, em algumas situações, a interromper precocemente viagens para agendas parlamentares em municípios do interior de Mato Grosso do Sul, além do cancelamento de outros compromissos públicos”, lamentou.

Apesar de não detalhar os gastos, Loubet assegurou que “tudo foi feito de acordo com as normas e regulamentos vigentes da Câmara dos Deputados para essas situações”. “Meu último procedimento cirúrgico, inclusive, foi objeto de postagem nas minhas redes sociais, por conta dos dias que tive que ficar afastado das atividades públicas”, acrescentou.