O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu sessão na noite desta quarta-feira (17/9) para votar a urgência do Projeto de Lei da Anistia. Os líderes estão reunidos para decidir o texto.

Com a urgência aprovada, o texto pode ir diretamente ao plenário, sem passar por comissões temáticas. Segundo Motta, que anunciou o cronograma pelo perfil dele no X, a proposta analisada é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentada em 2023.

Confira:

O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. O país precisa andar.

Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir.

Portanto, vamos hoje…

— Hugo Motta (@HugoMottaPB) September 17, 2025

Antes do anúncio, Motta chegou a se reunir com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). A votação da anistia foi um dos compromissos de campanha de Motta com a oposição. Lira também assumiu esse compromisso para garantir apoio ao seu candidato.

Proposta não inclui perdão a Bolsonaro

A proposta escolhida perdoa participantes de manifestações desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, mas exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados pela tentativa de golpe.

“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais e plataformas, entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”, diz o projeto.