Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133,4 milhões nas eleições de outubro de 2026, conforme os valores definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os limites de gastos de campanha para cada cargo foram oficializados em uma portaria publicada nesta terça-feira, 21 de março.

O TSE estabeleceu que os candidatos ao Planalto, como o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), poderão utilizar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno. Se houver segundo turno, será permitido um gasto adicional de R$ 44,5 milhões. Esses valores permanecem os mesmos da campanha de 2022, atendendo a um pedido dos presidentes dos partidos ao ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, para congelar o teto de gastos. A justificativa foi que um aumento poderia gerar distorções entre as candidaturas.

O Partido dos Trabalhadores reservou R$ 126 milhões para a reeleição de Lula, o que representa 20,6% do fundo do partido, ficando atrás apenas da parcela destinada aos candidatos à Câmara dos Deputados, que é de 43%. O Partido Liberal, por sua vez, possui o maior montante do fundo eleitoral entre as legendas em 2026, totalizando R$ 815 milhões. Com as doações de pessoas físicas, o partido de Flávio Bolsonaro terá recursos suficientes para financiar toda a campanha presidencial sem utilizar o fundo.

A portaria do TSE também estabelece que os limites de gastos para candidatos a governador e ao Senado variam conforme o tamanho do colégio eleitoral. Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, com 34,1 milhões de eleitores, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) e o candidato à reeleição Tarcísio de Freitas (Republicanos) poderão gastar até R$ 40 milhões, sendo R$ 26,7 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões em um eventual segundo turno. Cada candidato ao Senado em São Paulo terá um limite de até R$ 7,1 milhões.

Nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, que têm colégios eleitorais menores que São Paulo, os candidatos ao governo poderão gastar até R$ 17,8 milhões no primeiro turno e R$ 8,9 milhões no segundo. Para os senadores nesses estados, o limite será de até R$ 5,3 milhões. Em estados com menor número de eleitores, como Ceará, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul e Pará, o limite pode chegar a R$ 17,3 milhões. Em Alagoas, Distrito Federal e Mato Grosso, o teto é de até R$ 10,7 milhões, enquanto em Acre, Amapá e Roraima, o limite é de até R$ 5,3 milhões. Para senadores, os valores variam de R$ 3,2 milhões a R$ 4,4 milhões, dependendo do estado.

Os gastos para candidatos a deputado são fixos em todas as unidades federativas: R$ 3,2 milhões para candidatos a deputado federal e R$ 1,3 milhão para candidatos a deputado estadual ou distrital. Os dirigentes partidários argumentaram que o fundo eleitoral de 2026 permanece em R$ 4,9 bilhões, o mesmo valor da eleição anterior. Assim, defenderam que o limite de gastos também deveria ser mantido. Kassio Nunes Marques formalizou a medida em uma resolução aprovada por unanimidade em sessão no dia 1° de julho. Na ocasião, ele afirmou que o veto ao reajuste do fundo partidário proposto pelo Congresso Nacional em 2025 justificava a não elevação do limite de gastos.

A campanha começará em 16 de agosto, com os partidos tendo até o dia 15 para registrar as candidaturas junto à Justiça Eleitoral. As convenções partidárias, onde são formalizados os nomes dos candidatos, começaram na segunda-feira, 20 de março, e vão até 5 de agosto.