A tão aguardada obra da ponte Salvador-Itaparica pode ganhar um novo capítulo nos próximos meses, agora, com a criação de um novo órgão dentro do governo do estado para acompanhar as intervenções do que promete ser o maior investimento em infraestrutura da história da Bahia. Prevendo a criação de 33 cargos, gastos de até R$ 5,2 milhões e de caráter temporário, o Projeto de Lei que prevê a criação da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste – Ponte Salvador-Itaparica (Seponte) foi destrinchado pelo Bahia Notícias, que obteve acesso em primeira mão.

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a Seponte terá caráter extraordinário e temporário, funcionando apenas durante a fase de implantação da ponte e do sistema viário associado. Por parte do governo, a atual previsão para a finalização das obras é junho de 2031, levando em consideração que a “primeira estaca” seja colocada já no próximo ano.

Sobre o impacto orçamentário da secretaria, o custo está calculado em R$ 1,43 milhão ainda em 2025, já que o funcionamento está previsto a partir de outubro. Para 2026, o impacto financeiro estimado é de R$ 5,14 milhões, enquanto em 2027 a despesa deve alcançar R$ 5,20 milhões. 

Dentro do gasto, o projeto de criação da Seponte propõe a criação de 33 cargos em comissão, todos de livre nomeação e exoneração. Em consulta ao Portal da Transparência, a reportagem apurou que os vencimentos devem ser entre R$ 4 mil e R$ 20 mil, valor este que será paga a cada um dos dois superintendentes que comandarão a Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica.

Confira:

Distribuição de cargos da Seponte | Montagem: Bahia Notícias

O governo justifica que a dimensão e a complexidade da obra exigem uma estrutura administrativa própria, voltada a acompanhar cronogramas, execução orçamentária, contratos e articulação com os municípios afetados pelo projeto. Dentro do projeto, é previsto que a nova pasta atue de forma complementar à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), mas com foco exclusivo na gestão da Ponte Salvador-Itaparica.

Além disso, é escrito que a Assessoria de Planejamento e Gestão e a Diretoria Geral, ambas vinculadas à Seinfra, passarão, também, a ser do guarda-chuva da Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica.

Ainda conforme o texto da proposta, que deve ser publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ainda nesta semana, Jerônimo reforçou que a secretaria será indispensável para garantir eficiência, transparência e integração administrativa ao longo da execução do projeto.

“Entende-se que a criação desta nova estrutura transitória e essencial para o adequado acompanhamento deste importante e estratégico projeto para o Estado da Bahia, refletindo o firme compromisso do Governo com o fortalecimento da infraestrutura e a promoção do desenvolvimento regional (…). O Estado, ao elaborar os estudos para a efetivação da proposta, considerou a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas publicas”, escreveu o governador.

A matéria chegará a AL-BA sob solicitação de regime de urgência. Contudo, o requerimento para uma tramitação mais acelerada dentro da Casa será votada em plenário. Após o PL da Seponte passar pelas comissões temáticas, o teor do texto passará para votação entre os parlamentares, quando poderá ser aprovado e seguirá para sanção de Jerônimo.

O COMANDO
Conforme apuração do Bahia Notícias, há rumores para que uma das vagas de superintendente fique com o diretor de Planejamento da Seinfra, Matheus Dias. Além do cargo na pasta, atualmente ele é o e coordenador do projeto da Ponte Salvador-Itaparica, sendo um “nome técnico” para ocupar o cargo.

Na semana passada, na AL-BA, o governo promoveu uma audiência pública para apresentar o Projeto de Construção da Ponte Salvador-Itaparica. A agenda, inclusive, contou com a presença do diretor.

Também foi especulado que Andrea Mendonça, irmã do deputado federal e presidente do PDT-BA, Félix Mendonça Jr., pudesse ocupar o cargo de comando. Todavia, durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, o parlamentar afirmou que “não há conversas” para indicações. A especulação foi criada antes mesmo da informação de que a pasta teria dois superintendentes, ao invés de apenas um secretário.

“Em relação ao PDT zero, em relação a Félix zero, em relação à Andrea 0 conversas sobre isso (…). A criação dessa Secretaria é uma obra do governo e não teve nenhuma conversa com o PDT. 0 posso lhe garantir que não teve nenhuma conversa”, disse Félix após ser questionado sobre a possível indicação.

PONTE COMO PRIORIDADE
Na última segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Segundo o Governo Federal, a qualificação no PPI garante prioridade no acompanhamento e na estruturação de parcerias com a iniciativa privada, além de oferecer maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites necessários para a execução da obra.

A construção da ponte já havia sido discutida por Lula em reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, visando acelerar o novo acordo contratual firmado em junho entre o Consórcio Chinês responsável pelo projeto e o Governo da Bahia.

O secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, destacou a importância da medida. “A qualificação no PPI significa que o projeto passa a ser considerado prioritário para investimentos no âmbito da União. Com isso, o projeto da ponte Salvador-Itaparica terá prioridade nos órgãos federais em processos de licenciamento, obtenção de financiamento e, além disso, abre a possibilidade de receber aportes de recursos do governo federal, já que a obra também está incluída no Novo PAC”, afirmou.

A PONTE
O Consórcio Ponte Salvador-Itaparica é formado pelas chinesas CR20 (China Railway 20 Bureau), CCECC (China Civil Engineering Construction Corporation / CCCC South America) e CCCC Ltd.

A concessão envolve a construção da ponte e a sua exploração, mediante cobrança de pedágio, por um prazo de 35 anos.

O sistema é composto por cinco trechos: acessos viários em Salvador; a ponte em si (12,4 km de extensão sobre a Baía de Todos os Santos); a chegada na Ilha de Itaparica; a Nova Variante Rodoviária (Desvio de Mar Grande); e a recuperação/duplicação da BA-001 até a cabeceira da Ponte do Funil.