O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação dos diplomas de todos os vereadores eleitos pelo Partido Progressistas (PP) em Cícero Dantas, cidade do interior da Bahia. A medida decorre de uma investigação que aponta possível fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

De acordo com o documento, o MPE requer também a anulação de todos os votos recebidos pela legenda e a consequente retotalização dos resultados das eleições proporcionais, o que pode impactar diretamente na atual composição da Câmara Municipal, inclusive afetando o presidente da Casa Legislativa, que também foi eleito pela sigla.

👩‍⚖️ Candidatura fictícia levanta suspeitas de fraude

A principal suspeita gira em torno da candidatura de uma mulher filiada ao PP, que obteve apenas sete votos. A baixa votação, aliada à ausência de qualquer tipo de campanha eleitoral visível, levou o MPE a concluir que se trata de uma candidatura fictícia, apresentada apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida por lei.

A medida é respaldada pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente pela Súmula 73, que trata da nulidade de votos e cassação de chapas quando comprovada a fraude à cota de gênero.

🧩 Câmara pode passar por reconfiguração completa

O parecer do MPE ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, que poderá acatar ou rejeitar a recomendação. Nos bastidores da política local, o clima é de forte apreensão entre vereadores e suplentes, que aguardam com expectativa o desfecho do caso.

Caso a Justiça siga o entendimento do Ministério Público, a Câmara Municipal de Cícero Dantas pode sofrer uma reconfiguração significativa, com a possível substituição de todos os parlamentares eleitos pelo PP.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO

*Com informações do Portal Política e Bastidores