Comissão do Senado sepulta proposta após protestos nacionais e mudança de posicionamento de partidos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, presidida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD-BA), rejeitou nesta quarta-feira (24/09/2025) a chamada PEC da Blindagem, sepultando a proposta aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados com ampla maioria.

O relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que recomendava a rejeição da matéria, foi aprovado por unanimidade após intensos debates. Mais de 20 senadores se manifestaram durante a sessão, todos contrários à aprovação da proposta.

Protestos e pressão popular influenciaram decisão

A votação ocorreu após grandes manifestações populares em diversas cidades do país, realizadas no último domingo (21/09). A pressão das ruas e as críticas nas redes sociais teriam sido determinantes para a mudança de posicionamento de partidos.

Um dos destaques foi a orientação do líder do PL, que recomendou a rejeição da PEC, em contraste com o apoio inicial dado na Câmara. Essa reviravolta mostrou o impacto direto da mobilização popular sobre o processo legislativo.

Posições em plenário e críticas ao STF

Durante os debates, o senador Sérgio Moro (União-PR) fez ponderações defendendo que, além de rejeitar a PEC, o Congresso avance em pautas como o fim das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a extinção do foro privilegiado.

O Senador Rogério Marinho e o Senador Magno Malta apesar de votarem a favor do relatório do Senador Alessandro Vieira, fizeram duras críticas ao STF e relembraram os casos do mensalão e do petrolão. O Senador Magno Malta fez críticas também a atuação do Deputado Aécio Neves e do ex-Presidente Michel Temer que estão atuando numa suposta atuação a favor do Projeto da Dosímetro de Penas.

Apesar das divergências pontuais, a convergência pela rejeição da proposta foi clara entre os parlamentares, fortalecendo o peso político da decisão da CCJ.

Otto Alencar elogiado pela condução firme

O senador Otto Alencar recebeu elogios dos colegas pela condução da sessão e por sua postura firme contra a PEC desde os primeiros debates na Câmara. Sua atuação foi considerada decisiva para consolidar o consenso pela rejeição no Senado.

Com a decisão da CCJ, a PEC da Blindagem perde força e dificilmente avançará no Congresso, marcando uma vitória para os movimentos sociais e para senadores que se posicionaram contra a proposta desde o início.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO