São Paulo — O desbloqueio em lote de descontos de mensalidade sobre aposentadorias foi feito pela primeira vez em outubro de 2023 e abriu caminho para impulsionar a bilionária fraude do INSS, que foi revelada pelo Metrópoles e virou alvo de operação da Polícia Federal (PF) na semana passada.

Segundo relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), essas práticas comprovam a formação de uma “indústria” de fraudes contra aposentados dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após a operação da PF, cinco dirigentes do órgão foram afastados, incluindo o então presidente, Alessandro Stefanutto, que acabou sendo demitido no mesmo dia.

Na primeira vez que as filiações em massa ocorreram, foram desbloqueados mais de 34 mil descontos. A partir dessa data, os pedidos para autorização de novos descontos passaram a ser incluídos de forma massiva. Dez meses depois, em agosto de 2024, o desbloqueio atingiu 69,5 mil aposentados.

Os dados que deveriam ser inseridos no sistema por representantes das entidades foram adicionados por dois servidores do INSS, Reinaldo Almeida e Geovani Spiecker, então chefe do órgão responsável pelos descontos associativos.

“Nesse cenário, reiteram-se os indícios da existência de uma indústria de produção de termos de descontos ilegítimos, utilizados ilegalmente pelas entidades associativas”, diz um relatório da CGU.

A operação que abriu caminho para os desbloqueios em lote atendeu a uma solicitação da Contag, uma das entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) na farra dos descontos no INSS.

A associação pediu o desbloqueio de descontos de 35 mil aposentados por uma suposta demanda represada. No entanto, apenas 213 pessoas associadas à Contag aguardavam o desbloqueio quando o INSS emitiu uma nota técnica que fundamentou o desbloqueio de quase 34,5 mil benefícios, cumprindo quase a totalidade do requerimento da entidade.

A suposta demora para o desbloqueio dos benefícios foi contestada pela própria auditoria-geral do INSS. O parecer ressaltou o “histórico de fraudes” no desconto de mensalidades e indicou “a impossibilidade de atendimento do pleito”, em abril de 2023.

Em junho daquele ano, dirigentes do INSS sugeriram uma solução em reunião com o controlador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jucimar da Silva, órgão responsável pelos descontos, e um representante da Contag. Meses depois, o desbloqueio em massa foi consumado.

Inclusão de servidores em massa

Além do desbloqueio dos descontos em lote, a solicitação para contribuir com as entidades também passou a ser feita em massa. Os pedidos, que eram incluídos por representantes das associações, em arquivos individuais de texto, passaram a ser incluídos em pastas compactadas, com diversos pedidos, por servidores do INSS.

A descoberta da CGU sobre as supostas inserções indevidas na base de dados se deve à constatação de que a contribuição de dois aposentados foi solicitada no mesmo dia, por entidades diferentes.

Maria Aparecida de Fatima Argemiro Barro teria pedido descontos pela AAPB e Clube AZ. Raimundo Ribeiro de Alencar teria solicitado pela Aapen e AASPA e, nos dois casos, a grafia do seu nome estava errada, com a repetição da primeira letra do sobrenome “Aalencar”.