Brasil atinge maior carga tributária bruta dos últimos 22 anos, chegando a 32,2% do PIB
Em 2024, o Brasil registrou a maior carga tributária bruta (CTB) dos últimos 22 anos, alcançando 32,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse aumento de 1,98 ponto porcentual em relação a 2023, quando a carga era de 30,22%, foi divulgado pela Receita Federal. Caso não houvesse mudanças na metodologia de cálculo, o percentual teria chegado a 34,12%. Para o levantamento de 2024, foram excluídas as contribuições das empresas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Sistema S, que financiam sistemas de aprendizado e cultura vinculados a empresas, como Sesi, Senai e Sesc.

A Receita Federal justificou a alteração no cálculo para alinhar a carga tributária brasileira às diretrizes metodológicas internacionais, como as do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Embora os recolhimentos ao FGTS e ao Sistema S sejam obrigatórios para as empresas, a exclusão se baseia no argumento de que o FGTS pertence aos trabalhadores e que os recursos do Sistema S não estão sob controle do poder público. Para facilitar a comparação ao longo do tempo, os valores dos anos anteriores foram recalculados com os novos critérios, resultando em uma redução consistente na carga tributária ao longo da série.

Aumento da carga tributária foi impulsionado por tributos federais e estaduais

O aumento da carga tributária em 2024 foi impulsionado principalmente por elevações nas esferas federal e estadual, com aumentos também nas três esferas governamentais. No setor federal, as maiores contribuições vieram de PIS/Pasep e Cofins, seguidas pelo imposto de renda retido na fonte da pessoa física (IRPF), imposto sobre produtos industrializados (IPI), imposto sobre comércio exterior, imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). Nos Estados, o aumento mais significativo foi observado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). No nível municipal, o aumento do Imposto sobre Serviços (ISS) foi menor, de 0,09 ponto porcentual.

Participação da União e Municípios na arrecadação cresce, enquanto Estados apresentam queda

A série histórica da participação dos entes federativos na arrecadação total mostra uma tendência clara: a União e os Municípios estão ampliando suas fatias na arrecadação, enquanto os Estados apresentam uma trajetória de queda desde 2021. Em 2024, a participação da União atingiu 66,14%, e a dos Municípios foi de 7,59%, ligeiramente inferior ao valor registrado em 2023 (7,66%), que foi o maior desde 2015. Já os Estados, com 26,28%, alcançaram o menor patamar do período analisado. O relatório da Receita também destaca que, embora a carga tributária total do Brasil esteja próxima da média da OCDE, sua composição é distinta, com menor tributação sobre renda e propriedade no país.

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