Salvador será palco, entre os dias 28 e 31 de outubro, do 20º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (CBPM), que reunirá cerca de mil participantes de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Procuradores, juristas, autoridades do Judiciário, operadores do Direito e especialistas vão debater os temas que mais impactam os municípios brasileiros.

O evento é promovido pela Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e pela Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS). A abertura oficial será no dia 28, às 18h30, no Cerimonial Rainha Leonor, na Pupileira, enquanto a programação científica ocorrerá entre os dias 29 e 31, no Hotel da Bahia by Wish, no Campo Grande.

20º edição do evento acontece em Salvador. Foto: Divulgação
 

Com o tema central “Procuradoria Municipal e governança pública: inovação, equidade e sustentabilidade no século XXI”, o congresso contará com painéis, talk shows, apresentação de cases, lançamentos de livros e concurso de enunciados. As atividades vão abordar questões como inovação na gestão pública, constitucionalidade, combate à improbidade, inteligência artificial, equidade de gênero e raça e o futuro das cidades.

Entre os nomes confirmados estão a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Vera Lúcia Santana; o advogado-geral da União, Jorge Messias; os ministros Teodoro Silva Santos (Superior Tribunal de Justiça) e Alberto Balazeiro (Superior Tribunal do Trabalho); a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, além dos desembargadores Luiz Carneiro (TRT/5ª Região), Antônio Adonias (TJ/BA) e Renato Simões (TRT/5ª Região).

“Serão discussões muito importantes para a Administração Pública, vamos discutir questões relevantes para a sociedade, mostrar a importância do papel do procurador municipal na vida das pessoas e das cidades. Com certeza, um momento histórico”, afirmou Maria Amélia Machado, presidente da APMS e anfitriã do evento.

Segundo a presidente da ANPM, Anne Karole, o CBPM reafirma a importância desse encontro anual como espaço de reflexão, integração e fortalecimento da carreira. “Durante dias intensos, teremos palestras, lançamentos de livros, debates sobre enunciados e atividades sociais que, além de aprimorarem a atuação técnica, reforçam os laços que unem procuradoras e procuradores de todo o país”, destacou.

Para o procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Porto, o congresso será uma oportunidade de troca de experiências e construção de soluções que melhorem o dia a dia das cidades. “Esse evento já nasce histórico”, declarou.

Nesta edição, o evento fará uma aproximação entre Direito e cultura baiana, com homenagens ao Axé Music. Na abertura, será realizado o painel “Axé Music: a voz da Bahia que conquistou o Brasil – a criação de uma cultura universal a partir da inovação local”, com a participação do jurista e pesquisador Fredie Didier. No encerramento, em 31 de outubro, a APMS prestará homenagem ao músico Luiz Caldas, considerado o pai da Axé Music, com a entrega de uma edição especial do Prêmio Almir Britto.

Mais informações e a programação completa estão disponíveis no site oficial do congresso (www.cbpm.anpm.com.br).

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