A Associação Comercial e Empresarial de Euclides da Cunha (ACEEC), em conjunto com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindilojas, esteve reunida nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, com representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para tratar das recentes reclamações sobre o aumento do IPTU e das taxas de alvará de funcionamento no município.

Ofício sem resposta e busca por diálogo com a Prefeitura

De acordo com as entidades, após a Assembleia Geral realizada em 14 de outubro, foi deliberado o envio de um ofício à Prefeitura Municipal solicitando reunião com o prefeito para discutir o reajuste do IPTU e outras cobranças. O Ofício nº 09/25, encaminhado no dia 15 de outubro, ainda não obteve resposta, o que motivou a formação de uma comissão para buscar o apoio do Ministério Público.

Ministério Público já acompanha o caso

Durante o encontro, a promotora Dra. Sabrina, representante do Ministério Público, informou já estar ciente do aumento excessivo e que o MP vem acompanhando o caso de perto. Ela afirmou que já entrou em contato com a Prefeitura e o setor de Tributos, que se comprometeram a revisar todos os lançamentos do IPTU, além de remover taxas indevidas eventualmente incluídas nas cobranças.

Solicitação de transparência nos cálculos do imposto

A promotora também destacou que solicitou à Prefeitura o envio das fórmulas de cálculo utilizadas para o reajuste do IPTU, que serão analisadas pela equipe técnica do Ministério Público para verificar se estão em conformidade com as normas legais. O objetivo é garantir transparência e justiça tributária, evitando prejuízos à população e ao setor comercial.

Outros temas abordados durante a reunião

Além da questão tributária, os representantes das entidades aproveitaram a oportunidade para discutir pautas relacionadas à saúde, lazer, eventos e obras públicas, algumas delas ainda pendentes de conclusão.

Compromisso com o comércio local

A Dra. Sabrina reiterou o compromisso do Ministério Público em atuar de forma colaborativa com as entidades e se colocou à disposição para novas tratativas sempre que necessário, visando o fortalecimento do comércio local e o desenvolvimento de Euclides da Cunha.

Composição da comissão

A comissão que participou da reunião foi composta por:

José Augusto Costa Almeida – Presidente da CDL Elvis Stevam Dias e Silva – Presidente da ACEEC José Ricardo Santana – Presidente do Sindilojas Helder Nascimento Gama – Diretor Lucas Rehem – Associado convidado

O grupo reforçou a importância do diálogo entre o poder público e o setor produtivo, especialmente diante de reajustes tributários que afetam diretamente a economia local.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO

*Com informações do INSTAGRAM CDL EUCLIDES