O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito civil para investigar um conflito territorial entre a etnia Pataxó e a empresa Suzano S.A., que atua no setor de papel e celulose. As denúncias indicam que a Suzano estaria realizando manejo ilegal em terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, localizadas no município de Prado, no extremo sul da Bahia.
O MPF está apurando possíveis danos ambientais e patrimoniais, além de investigar se houve violação de direitos humanos contra a comunidade Pataxó. A investigação inclui a análise dos impactos negativos na subsistência local, com foco em questões como o uso de agrotóxicos na monocultura de eucalipto, o desvio de cursos d'água e o desmatamento de vegetação nativa. O órgão ressalta que os indígenas dependem da terra para suas atividades de caça, pesca, coleta e agricultura, e que qualquer desequilíbrio ecológico pode comprometer a segurança alimentar do grupo.
A região do extremo sul da Bahia enfrenta, há décadas, sérias crises fundiárias que envolvem a demarcação de terras, especulação imobiliária e grilagem, resultando em conflitos entre comunidades originárias, grandes empresas e produtores rurais.
A portaria, assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, estabelece que os representantes legais da Suzano S.A. devem apresentar esclarecimentos sobre as acusações em um prazo de 20 dias. O MPF também poderá enviar peritos e antropólogos federais à aldeia para elaborar laudos técnicos, além de solicitar relatórios oficiais ao Ibama e à Funai para avaliar a extensão dos impactos humanos, culturais e ambientais decorrentes do conflito.
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