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Sede da Controladoria-Geral da União (CGU) 10 de outubro de 2025 | 20:30

Contag tentou descontar benefícios de pelo menos 22 mortos, diz relatório da CGU

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade próxima do PT e no centro das investigações sobre fraudes previdenciárias, tentou descontar benefícios de pelo menos 22 pessoas que estavam mortas há mais de três meses.

As informações constam em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) elaborado no âmbito dos processos administrativos que analisam as condutas das entidades sob investigação. O documento foi enviado à CPI do INSS e obtido pelo jornal O Estado de São Paulo.

A Contag tem cerca de 1,2 milhão de associados. Procurada, a entidade disse que alguns casos as autorizações foram dadas por beneficiados que depois vieram a falecer e o processamento dos pedidos foi feito com atraso (veja mais abaixo).

O levantamento da CGU foi feito cruzando informações enviadas pelas próprias associações com o “arquivo de retorno” da Dataprev. Esse arquivo se refere a uma “resposta” apresentada ao pedido de inclusão de desconto associativo feito pelas entidades.

O resultado foi 22 pedidos de inclusão de descontos para beneficiários que já estavam mortos. Os casos detectados são de 2021 (4), 2023 (7) e 2024 (11).

“Verifica-se que a Contag realizou, pelo menos, 22 tentativas de desconto em benefícios de pessoas já falecidas”, diz o documento da CGU.

O caso mais discrepante foi o da tentativa de descontar benefício em outubro de 2021 de uma pessoa falecida em maio de 2017.

A CGU usou o critério de pelo menos 90 dias de espaço entre o óbito e o pedido de desconto para eliminar a ocorrência de as inconsistências serem meros erros cadastrais. Portanto, o número poderia ser ainda maior.

Criada nos anos 1960, a Contag é a entidade que mais arrecadou com descontos associativos. Foram aproximadamente R$3,4 bilhões entre 2016 e janeiro de 2025.

Só em um ano, a entidade movimentou R$ 2 bilhões, como mostra o relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Uma parte das transações da Contag entre maio de 2024 e maio de 2025 foi classificada com “suspeitas de irregularidades podendo caracterizar desvio com fraudes”.

A Contag é um dos alvos da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, e também está na mira da CPI do INSS. Nas duas frentes, há suspeitas de que uma parte dos recursos arrecadados pela entidade tenham sido desviados por meio de serviços de bufê e agência de viagem.

A CPI também apura o porquê de o relatório do Coaf indicar repasse de R$ 1,5 milhão da Contag para uma esteticista de Santa Catarina “sem relação comercial aparente”.

A Contag é uma associação politicamente próxima do Partido dos Trabalhadores, com quadros filiados à sigla. O ex-presidente Aristides Veras, por exemplo, é irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

Em nota a entidade, sustentou que houve atraso nos processamentos nos casos de autorizações dadas ainda em vida pelos beneficiados que vieram a falecer.

Leia a íntegra da nota da Contag:

A CONTAG informa que o desconto de mensalidades associativas segue as regras da Instrução Normativa INSS nº 110/2020, que exige autorização expressa do beneficiário e desbloqueio no aplicativo Meu INSS. Em alguns poucos casos, as autorizações, embora devidamente documentadas, foram processadas com atraso devido à implementação tardia do sistema PDMA pelo DATAPREV, finalizada apenas em setembro de 2024, e, em situações isoladas, os beneficiários vieram a falecer após conceder a autorização. A CONTAG destaca que o relatório da CGU aponta 22 situações em um universo de 1,3 milhões de autorizações do sistema CONTAG. e que todas as 22 autorizações apontadas foram assinadas de forma regular e em data anterior ao óbito.

A Confederação destaca que não teve acesso ao referido relatório da CGU citado pela CPI do INSS. Desde o início da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal, a CONTAG tem sido alvo de auditorias inconsistentes, julgamentos precipitados e vazamentos seletivos de informações, baseados em acusações equivocadas que desconsideram a realidade institucional e jurídica da entidade.

A CONTAG segue cooperando de forma transparente com todas as investigações e reafirma seu compromisso com a legalidade, a democracia e a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. São 62 anos de história, representando a agricultura familiar em todo o país por meio de 27 federações e mais de 3.800 sindicatos.

Vinícius Valfré/Estadão