O Congresso Nacional protagonizou nesta quarta-feira (25) mais um episódio de contradição política explícita. De um lado, senadores e deputados derrubaram o decreto do governo federal que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A justificativa? “Não podemos penalizar ainda mais o contribuinte”, alegaram os parlamentares, num discurso afinado com a rejeição popular a novos tributos.

Contudo, no mesmo dia, a Câmara dos Deputados avançou com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o número de parlamentares na Casa, saltando de 513 para 538 cadeiras. O impacto direto dessa decisão? Um aumento estimado de R$ 150 milhões por ano nos cofres públicos, considerando salários, auxílios e estrutura de gabinete para os novos parlamentares.

📉 IOF derrubado: alívio fiscal ou movimento político?

O decreto presidencial, publicado em maio, elevava as alíquotas do IOF sobre operações de crédito, alegando necessidade de reforço de caixa diante da redução da arrecadação. No entanto, a reação do Congresso foi rápida. A mobilização para derrubar o aumento contou com forte apoio das bancadas do MDB, PL e União Brasil, que argumentaram que a medida oneraria ainda mais a população já pressionada pela inflação e juros altos.

A narrativa foi construída com tom populista: defesa do bolso do cidadão, combate ao aumento da carga tributária e compromisso com a responsabilidade fiscal. A proposta foi derrubada por maioria expressiva, o que foi celebrado nas redes sociais por parlamentares de diferentes partidos.

🧾 Mais deputados, mais despesas

Mas, enquanto o Congresso se apresentava como defensor da austeridade, a Câmara caminhava na direção oposta. A aprovação da PEC que amplia o número de deputados traz consigo uma conta salgada: cerca de R$ 150 milhões a mais por ano, segundo levantamento do G1.

A justificativa da proposta se baseia no crescimento populacional e na necessidade de atualização da representação proporcional dos estados. Estados como Santa Catarina e Pará ganharão mais cadeiras, enquanto outros, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, perderão. Contudo, nenhuma vaga atual será extinta – todas as novas vagas serão adicionadas, o que torna o projeto, na prática, um aumento líquido da máquina pública.

🪙 Contradição explícita: menos imposto, mais custo

A incoerência gerou críticas de analistas e da sociedade civil. Afinal, como justificar a derrubada de um reajuste que arrecadaria milhões sob o argumento de proteger o contribuinte, enquanto se aprova, no mesmo dia, um aumento de cargos e gastos com estrutura legislativa?

A decisão revela um paradoxo político recorrente no Brasil: discursos públicos em defesa do ajuste fiscal e da responsabilidade, enquanto nos bastidores se costuram acordos que elevam despesas com a própria classe política.

🤔 E o contribuinte?

Para o cidadão comum, o resultado é desalentador. O alívio no IOF pode ser bem-vindo no curto prazo, mas o aumento de gastos estruturais com novos deputados tende a se refletir no orçamento futuro, exigindo mais recursos que, inevitavelmente, saem do bolso da população.

O episódio desta quarta-feira simboliza um Congresso que fala uma coisa e faz outra. Enquanto rejeita impostos que afetariam diretamente a população, aprova medidas que aumentam seus próprios custos. Resta saber se, nas próximas eleições, o eleitor cobrará coerência de seus representantes.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO