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Corte de Apelação de Roma analisa extradição de Carla Zambelli; defesa alega violação de direitos humanos na Colmeia

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Corte de Apelação de Roma analisa extradição de Carla Zambelli; defesa alega violação de direitos humanos na Colmeia

A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli apresentará seus argumentos na Corte de Apelação de Roma, na Itália, alegando que a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, infringe os direitos humanos. A informação foi confirmada pelo advogado de Zambelli na Itália ao UOL. A audiência está agendada para esta terça-feira, 20 de dezembro, às 9h, e a expectativa é que a ex-parlamentar esteja presente.

O advogado Pieremilio Sammarco não forneceu detalhes completos sobre os argumentos, mas mencionou que preparou uma defesa "aprofundada" e que as condições da Colmeia são "dramáticas" e desrespeitam os direitos humanos. Essa afirmação se baseia em um documento de 11 páginas enviado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, à Justiça italiana, a pedido da corte. O relatório descreve as condições do presídio e inclui diversas fotos do local.

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Os advogados de Zambelli, Pieremilio e Alessandro Sammarco, tiveram um mês para analisar o material desde a última audiência, realizada em 18 de dezembro. Naquela ocasião, a sessão foi desmarcada porque a defesa informou ter recebido o documento de Moraes apenas um dia antes e solicitou mais tempo para análise, o que foi aceito pelos juízes.

A defesa argumenta que a documentação enviada pelo STF está incompleta, alegando que faltam imagens do banheiro e da cela específica onde Zambelli cumpriria pena, caso fosse extraditada e presa.

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Esta é a terceira vez que a audiência foi remarcada a pedido da defesa. O primeiro adiamento, que estava previsto para 27 de novembro, ocorreu porque os advogados decidiram aderir a uma greve da categoria. O segundo adiamento aconteceu em 4 de dezembro, quando a defesa solicitou tempo para analisar um parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que na época defendia a manutenção do mandato de Zambelli. Esse parecer foi posteriormente rejeitado pela própria CCJ, que votou pela cassação.

Em 14 de dezembro, após o plenário da Câmara manter seu mandato e o STF anular a decisão, Carla Zambelli apresentou sua carta de renúncia ao cargo de deputada federal.

A ex-parlamentar foi presa na Itália em julho deste ano. Em outubro, o Ministério Público italiano já havia se manifestado a favor da extradição para o Brasil. Os sucessivos pedidos de adiamento das audiências são vistos por observadores como uma estratégia processual para ganhar tempo, uma vez que cada prolongamento mantém a ex-deputada em solo italiano.


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