Após intensas discussões e bate-boca entre os congressistas, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitou o requerimento para a convocação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi) e irmão de Lula.
Entre os requerimentos, havia, ainda, o pedido da quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, mas a solicitação acabou retirada de pauta. Também foi rejeitado o pedido de prisão preventiva contra o presidente do Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Cavalo Batista.
Os resultados representam vitórias do governo Lula, após derrotas no Congresso. A CPMI está reunida desde o início da manhã desta quinta-feira (16/10).
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
Em destaque, a CPMI aprovou a quebra de sigilo do advogado Eli Cohen, um dos responsáveis pelas primeiras denúncias envolvendo fraudes no INSS. No entanto, o colegiado rejeitou investigações nas contas da publicitária Danielle Fonteles, que teria recebido pagamentos de Antonio Carlos Camilo, o “Careca do INSS”.
A CPMI também ouve o assessor do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Família (Conafer), Cícero Marcelino de Souza Santos.
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As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O Sindnapi foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na última quinta-feira (9/10), no âmbito das investigações sobre descontos irregulares.
Depois da votação dos 101 requerimentos, incluindo quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, o colegiado terá o depoimento de Cícero Marcelino.
Segundo apurações da Polícia Federal, o assessor fazia intermediações entre entidades investigadas e servidores do INSS. A PF aponta Cícero, assessor de Carlos Ferreira Lopes, presidente da Conafer, como possível operador da entidade, que também é alvo da operação.
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